Os militares : da defesa do Estado ao despertar do movimento grevista (PARTE I)

A marcha dos "18 do Forte de Copacabana"

A história do Brasil foi sempre marcada pelo esforço militar em defender o Estado, seja o Estado português na ocupação do território brasileiro no período colonial, seja o Estado monárquico que necessitou sufocar as resistências do período regencial ou mesmo e, principalmente, no período republicano em que as forças militares estiveram no palco diversas vezes.

Major Miguel Costa

Quase sempre os militares e, principalmente, os policiais militares foram os defensores da ordem, da legalidade, dos governantes e da elite política dominante, contudo em momentos de crise a mesma força dócil soube sobrepujar as elites e firmar-se como um elemento de estabelecimento de uma nova ordem, pensada como mais justa e voltada aos anseios populares.

Historicamente, quanto mais mal pagos e mais acossados os militares estão, desta forma, mais sensíveis aos apelos de mudança, reforma ou até revolução. Daí tivemos a luta dos marinheiros para suprimir os castigos físicos na "Revolta da Chibata", a participação de militares do Exército na derrubada da "política dos governadores", na chamada República Velha, onde os militares de baixa patente, principalmente, os tenentes, capitães e majores cerraram fileiras com os seguimentos mais progressivos da sociedade nacional e se lançaram na "Revolta Tenentista".  Bons tempo aqueles!!!

Nesse contexto de revolta contra o sistema político vigente figuras como o o Tenente Eduardo Gomes, o Capitão Luis Carlos Prestes, o Major Miguel Costa tiveram que dar "a cara a tapa" e quebrar os pilares da disciplina e da hierarquia, na defesa de uma ordem social mais justa. E, com certeza, nesse embate a questão salarial pesava, tanto assim que as forças militares federais não tiveram como frear as revoltas da caserna.

A desunião infelizmente cumpriu seu papel nesse movimento, pois os interesses pessoais dividiram as forças antes unidas e, após o golpe de 1930 vê-se a divisão dos militares entre INTEGRALISTAS, os componentes da ANL e os COMUNISTAS.

Os INTEGRALISTAS (defensores da vertente nazi-fascista aos moldes nacionais) apontavam para os modelos alemães e italianos de construção da nacionalidade com manifestações histéricas de adesão incondicional ao Estado.

Os oportunistas e enquadrados compuseram a ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA, via de regra ocuparam os melhores postos no governo, mantendo-se quase sempre subservientes e alinhados à política varguista.

Esses dois primeiros grupos, plenamente enquadrados na política nacional-fascista de Getúlio Vargas que, nos últimos momentos da Revolução de 30 soube se fardar e aproveitar o momento tornando-se o líder do golpe, dada a ingenuidade dos tenentes. 

Capitão Carlos Prestes

O terceiro grupo foi composto pelos militares socialistas e comunistas, os quais não conseguiram ecoar suas propostas no governo Vargas que, até 1932 postergou as reformas constitucionais, motivando inclusive a Revolução Constitucionalista de 1932 e que em 1937 foi surpreendido com o Golpe do Estado-Novo, forçando boa parte dessas lideranças militares a buscar o exílio.

Nesse percurso, centrando a análise na Polícia Militar do Pará, uma pergunta é oportuna: onde estava a PM paraense nesse contexto?

A tradição conta que desde o seu nascimento, em 1818, o Corpo de Polícia do Pará se erigiu dentro da "vocação legalista" senão vejamos.

Criada pelo Conde de Vila-Flor, destinou-se a manter a lei e a ordem, desobrigando as tropas de 1ª Linha ao exercício do policiamento, tendo à frente da polícia o Major José Victorino de Amarantes. Consta ainda que lutou contra a Cabanagem, mas há relatos de que o líder Cabano Eduardo Angelim, nas reformas do Corpo de Municipais Permanentes, nome pelo qual a PM ficou conhecida, assumiu o Comando desse corpo. Aí temos uma contradição: seria elemento da ordem ou da desordem? Ao que parece, os descontentamentos com o modelo e a ordem estabelecida juntou parte dos municipais permanentes em torno do líder cabano que, inclusive, comandara pessoalmente em algumas operações de controle da ordem em Belém.

Restaurada a ordem pelo General Andréas a força policial do Pará teve na Guerra do Paraguai o emprego nos rincões paraguaios, ao lado do Exército nacional, sob a denominação de 1º e 2º Corpo Paraense de Voluntários da Pátria. 

Quando da proclamação da República a tropa policial do Pará, quase nos termos dos "bestializados" de José Murilo de Carvalho, acatou o movimento que, praticamente, se deu nos bastidores. 

Vargas fardado

Implantada a república vem a necessidade de se enviar a tropa policial para os sertões de Canudos, em 1897, como forma de consolidar a imagem do Pará como um Estado à altura de São Paulo e Amazonas, os quais, à propósito também enviaram suas tropas aos sertões bahianos. Esse contexto imortalizou a figura do Coronel Fontoura, à época TEN CEL, pela "bravura" e "heroísmo" em ter avançado sobre o arraial, mesmo sem ordem do Comando do Exército para dar aquele combate. 

Interessante que um ato de desobediência imortalizou um coronel da PM e deu-lhe louros de herói. Outra pergunta que se faria: que padrão é esse de heroísmo? A história não relata nem um enfrentamento do Coronel Fontoura com a "marginalidade" daquela época, nas ruas de Belém. Contudo, deixa evidente que foi o Comandante Geral de maior longevidade na função: 11 anos de comando e, ainda, que esteve alinhado à política governamental da época e, por ter confiado nos políticos, amargou na reserva o atraso no soldo e os baixos salários que, numa história não oficial, teria levado o "herói de Canudos" a entregar-se à bebedeira, jogatina e roubado-lhe a saúde mental.

Talvez a "síndrome de Fontoura" seja a forma encontrada por governantes posteriores para atormentar muitos oficiais da PM que não tiveram os seus direitos reconhecidos na reserva ou reforma, sem discriminação de posto ou graduação, em que a ordem do dia é cortar os direitos conquistados no trabalho árduo de policiamento ostensivo. 

Capitão Barata - Interventor federal do Pará

Mas a PM continuou defendendo a ordem e o Estado e, no movimento tenentista, reprimiu duramente os tenentes do Exército nas ruas de Belém nos anos de 1820 à 1930, tendo inclusive prendido por algumas vezes o Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, futuro interventor federal. Outra atuação repressiva da PM contra os inconfidentes tenentistas, num duro confronto, ceifou a vida do Capitão do Exército Assis de Vasconcelos e do lado da PM a do Tenente PM Luiz Rodrigues Ferreira da Silva, na rua que após a vitória da Revolução de 30, recebeu o nome do Capitão do Exército.

Uma vez imposta a nova ordem com a Revolução de 30, foi extinta a PM, por não atender as necessidades governamentais. Esse foi o soldo pago pela manutenção da ordem pública. Felizmente, as forças policiais acostumadas à repressão contra as desordens dos tenentes foram acionadas pelo próprio Magalhães Barata para conter a mobilização da Guarda Civil rebelada que contava com apoio de estudantes.
Chico Buarque de Holanda, em Geni e o Zepelim, sintetiza bem como uma instituição pode ser tratada ao longo da história. Ora serve aos interesses e é bem tratada, ora merece levar pedrada e ser xingada.