PMPA CERTIFICA CONCLUINTES DO CEFS PM 2010

CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM 2010:

A Diretoria de Ensino e Instrução, no uso de suas atribuições legais, informa aos Sargentos PM concluintes do CEFS PM/2010, que os certificados do respectivo curso estão disponibilizados nessa Diretoria, diariamente, das 08h00 às 16h00, com entrega diretamente aos interessados ou mediante apresentação de procuração simples.

Quartel em Belém-PA, 07 de novembro de 2014.

(Nota nº 430/2014 – DEI, PUBLICADA NO BG Nº 203, DE 07NOV14).

Abertas inscrições para o Curso de Condutor de Veículo de Emergência pelo EaD SENASP/MJ

A Secretaria Nacional de Segurança Pública abriu inscrições para o CCVE ofertado pela plataforma SENASP na modalidade a distância.

O Curso para Condutores de Veículos de Emergência é exigido dos profissionais que conduzam veículos considerados de emergência, quando em efetiva prestação de serviço de urgência, onde se inclui, portanto, os agentes de segurança pública. 

Essa circulação diferenciada justifica treinamento especializado para o exercício das prerrogativas de trânsito, sem colocar em risco os demais usuários da via.


O curso para Condutores de Veículos de Emergência busca resgatar uma atitude humanística e de respeito à vida na ação dos agentes públicos, quando do uso de veículos em situação de emergência, reduzindo os sinistros que envolvem esses agentes e demais personagens do trânsito.

Público de Interesse
O curso se destina a qualquer profissional da área de segurança pública, bem como aos profissionais administrativos designados para conduzir um veículo de emergência.

Requisitos
Ter carteira nacional de habilitação válida.

Recomendações
Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, audição dos áudios, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes.

Conteúdo Programático
Conforme Resolução do Contran 168/2004
Módulo 1 – Legislação de trânsito e respeito ao meio ambiente
Módulo 2 – Direção defensiva
Módulo 3 – Noções de primeiros socorros
Módulo 4 – Relacionamento interpessoal e convívio social no trânsito

Para fazer sua inscrição clique abaixo:

Os policiais militares já cadastrados podem ter acesso à ficha de inscrição clicando AQUI 

Os policiais militares que ainda não possuem cadastro no EaD SENASP deverão realizar seu cadastro, clicando AQUI

PMPA divulga novo edital para o processo seletivo ao CFS PM 2014

Como é do conhecimento geral foi cancelado o processo seletivo ao CFS PM 2014 que estava em andamento e que teve prova de conhecimentos no último dia
06/07. No mesmo dia, antes de terminar a prova o processo seletivo foi cancelado e ao longo de duas semanas uma comissão montada pelo Exmº Sr. Comandante Geral, Coronel Daniel Borges Mendes, concluiu o edital e tornou público no site da PMPA as novas regras do certame que inscreve os candidatos até o dia 28 de julho.

Indubitavelmente o edital trouxe evoluções e maior precisão para a seleção dos candidatos quer acerca do critério de antiguidade, quer para o merecimento intelectual.

Leia o edital completo clicando AQUI.

Após a leitura completa do edital, faça sua inscrição clicando AQUI.

UEPA, IESP e PMPA divulgam resultado da prova intelectual do CFC PM 2014

Dentro do prazo e tendo em vista a continuidade do processo seletivo à matricula ao CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS PM a UEPA, o IESP e a PMPA divulgam nesta quarta-feira o resultado da prova intelectual do processo seletivo interno ao CFC PM 2014.

Relação de Aprovados (classificados e não classificados), clique aqui.

Relação de todos os candidatos (por ordem alfabética), clique aqui.

Em breve a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA deve fazer a convocação dos candidatos aprovados e classificados para as demais etapas do certame e, por isso, é importante ir preparando os exames médicos e não descuidar do treinamento para o TAF.

Aos aprovados, os nossos parabéns e boa sorte nas demais etapas do processo seletivo.

Palestras do I Curso de Policiamento em Grandes Eventos iniciam hoje

O I CPGEV - Curso de Policiamento em Grandes Eventos, promovido pela Polícia Militar do Pará, iniciado na última segunda-feira, com 240 alunos, terá amanhã (11/06/2014) a realização do primeiro grupo de palestras, cujos temas são as seguintes:

Palestra 01 - A chiquita: do aspecto profano à sua organização.

Carga/Horária: 02 h/a.

Palestrante: cantor Eloy Iglesias (organização da festa) e Diogo Monteiro (CLOS/SEJUDH).

Data: 11/06/2014

Local: Comando Geral da PMPA

Horário: 08h00 às 09h40

Palestra 02 - A parada do orgulho LGBT: enfrentamento à homofobia e visibilidade da pluralidade sexual.

Carga/Horária: 02 h/a.

Palestrante: DPC Vicente de Paulo (DIPREV); Bruna Lorrane (apresentadora do progama Voz dos Direitos Humanos), Ivon Cardoso (Movimento LGBT); e Jairo Santos (Coordenador de Estrutura da Parada Gay).

Data: 11/06/2014

Local: Comando Geral da PMPA

Horário: 09h55 às 11h35 

 

AULA INAUGURAL DO I CURSO DE POLICIAMENTO EM GRANDES EVENTOS

A Polícia Militar do Pará, realizou na manhã da segunda-feira, 9, no auditório do Comando Geral da corporação, a aula inaugural da primeira edição do Curso de Policiamento em Grandes Eventos; atividade formativa cujo objetivo é qualificar policiais militares para a atuação em eventos diversos de médio, grande porte e mega eventos, cada vez mais frequentes na capital, região metropolitana e mesmo nas diversas regiões paraenses, sejam estes de caráter desportivo, cultural, religioso ou mesmo os de cunho solidário ou de outras motivações; que tem em comum, todavia, a presença de grande número de pessoas e o necessário aparato de segurança pública para atender o público presente.

Com 240 alunos, todos oriundos das tropas dos comandos de policiamento da capital e da região metropolitana, o curso foi programado para 242 horas-aulas, com disciplinas e atividades como: oficinas e palestras, ministradas por pessoas que organizam eventos de grandes proporções em Belém, como os organizadores do Círio de Nazaré, do Campeonato Paraense de Futebol e de festas que envolvam um número expressivo de participantes.

Na solenidade de abertura do curso, estiveram presentes o coronel Arthur Moraes, Diretor de Ensino da PMPA; os tenentes coronéis Sadala e Cavalcante, além dos Majores Luiz Octávio e Charlet, todos envolvidos na organização da capacitação.

No desenho curricular do curso estão previstos temas como: Aspectos Constitucionais dos Grandes Eventos, Direitos Humanos, Principais Tipos Penais envolvidos nos Grandes Eventos, Estatuto do Torcedor e Atuação Policial, Sistema de Comando de Incidentes, Aspectos Psicológicos das Emergências, Atendimento Pré-Hospitalar, Controle de Distúrbios Civis - CDC Aplicado em Grandes Eventos, Imobilização Tática e Emprego de Tonfa, além de Técnica de Abordagem. (Imagens Esther Beltrame/Ascom).

Fonte: Portal da Polícia Militar do Pará

INSCRIÇÕES PARA O CFS E CFC: IDENTIFICAÇÃO DO POLO - aviso importante!!!

Um pequeno erro no sistema de inscrições, detectado em tempo hábil, impedia que os candidatos escolhessem a localidade (polo) para a realização das provas do CFC e CFS, mas tudo foi solucionado ainda na manhã de ontem.

Apesar disso, os candidatos já inscritos devem refazer suas inscrições novamente para a escolha dos polos que não estava disponível anteriormente.

É importante, também, fazer uma leitura atenta do edital para o fim de situar-se acerca de todas as etapas e critérios para inscrição e seleção.

Alguns cursinhos já inscrevem alunos para o reforço teórico nas provas de conhecimentos profissionais.

A fim de contribuirmos nesse processo, disponibilizamos o Boletim Geral que publicou os editais. Para acessá-lo clique AQUI.

Após a leitura atenta dos editais, o passo seguinte é fazer as inscrições. Para inscrever-se, clique em INSCRIÇÕES (CFC/CFS).

Boa sorte a todos!

PM do Pará aprova cursos: CPGEV, CAS, CFS e CFC

CPGEV

Mantendo o padrão de investimento na qualificação profissional, dentro das diretrizes do Comando da corporação e do Governo Estadual, a PMPA aprovou, sob a sigla CPGEV, o curso de policiamento em grandes eventos, com carga-horparia de 242 h/a, para um público de 250 policiais militares das unidades da Região Metropolitana de Belém, com início previsto na próxima semana.

O curso funcionará em regime integral e tem como Coordenador o TEN CEL PM CAVALCANTE e Supervisor o MAJ PM LUIZ OCTÁVIO, ambos oficiais interessados nessa área de atuação, contando ainda com apoio do CFAP tanto pela atuação de instrutores e monitores, quanto pelo uso das instalações do CFAP anexo.

Outra novidade do curso ficou por conta das palestras (atividades complementares) que contarão com as participações do Sr. Kleber Vieira (Diretoria da Festa de Nazaré), Cel Itacy (Festividade de Iemanjá), Coronéis Campos (CPC) e Cel Nunes (Federação Paraense de Futebol), cantor Eloi Iglesias (Festa da Chiquita), Diogo Monteiro e Bruna Lorrane (Orgulho LGBT). 

Todos os palestrantes atuam nas organizações de eventos de grande envergadura na Capital do Estado e, no caso do Círio de Nazaré com repercussões regionais. Merecem destaque entre os palestrantes os "pratas da casa": Coronéis Campos, Nunes e Itacy. 

O Coronel Campos, Comandante do CPC, tem sob sua responsabilidades dispor das tropas de seu comando no policiamento de praças desportivas, entre outros eventos. 

Já o Coronel Nunes é o responsável pela organização e direção da F.P.F. entidade de maior envergadura na organização do campeonato paraense e "por tabela", maior responsável pelo clássico "REXPA" e sua organização.

O Coronel Itacy, representante de grupos umbandistas e afro-brasileiros congregados na URCABEP, há mais de 30 anos organiza o festival de Iemanjá que na noite de 07 para 08 de dezembro leva quase 100 mil pessoas para as praias do Outeiro a reverenciarem Iemanjá, a Rainha do Mar.

"Ouvir os palestrantes e suas experiências permitirá aos discentes compreenderem melhor o papel por eles desempenhados nesses eventos, pois cada um dos envolvidos tem um papel de vital importância", ressaltou o Major PM Luiz Octávio.

A tendência é de que a corporação estruture em breve o Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE), pois a previsão já existe na Lei de Organização Básica - LOB da PM.

CAS

O CAS é o curso de aperfeiçoamento de sargentos, destinado ao aperfeiçoamento dos graduados (2º sargento) ao exercício de suas atividades profissionais e também para o exercício das atividades nas graduações seguintes (1º sargento e subtenente). Serão convocados os sargentos mais antigos dessa graduação até o limite de 50 vagas e o edital que regula a convocação publica esta semana.

CFS

Já o curso de formação de sargentos deve contar com cerca de 500 vagas e deverá selecionar entre os cabos da corporação aqueles que preencham os requisitos por antiguidade e por merecimento intelectual. Em seguida, dar-se-á a preparação dos discentes para o exercício da graduação de 3º sargento. A publicação em BG também deve ocorrer esta semana.

CFC

Após um longo período (mais de 10 anos) a PM realiza o curso de formação de cabos, com 300 vagas. O curso destina-se à preparação dos soldados para exercerem as funções de cabos PM e selecionará os discentes somente pelo critério de merecimento intelectual, pois a promoção por antiguidade já ocorre quando o Soldado PM completa 10 anos de serviço.

Fique atento:

Além da publicação em Boletim Geral, o CITEL dará acesso às informações dos cursos no próprio portal da PMPA, a partir de ícones específicos, proporcionando rápida orientação aos candidatos.

É ainda orientação do CITEL, que o sistema SIGPOL seja atualizado com os dados dos candidatos a fim de que os inscritos não tenham dados incorretos lançados em suas fichas funcionais diferentemente dos dados informados nas fichas de inscrições.

A Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), atualmente sob a batuta do Coronel Arthur Rodrigues de Moraes, orienta aos concorrentes fazerem a leitura atenta dos editais e organizar os estudos com vistas a vencer o conteúdo previsto para as provas seletivas, assim como não deixar para a última hora os exames para a inspeção de saúde e o preparo físico para o TAF. "Desta forma, com o ensino, o aperfeiçoamento e o aprimoramento constante teremos, cada vez mais, profissionais qualificados que respondam à altura as dificuldades que se apresentarem", destacou o Diretor de Ensino.

Polícia Militar do Pará promove cursos e estágios

Dentro das diretrizes de ensino da Polícia Militar, a corporação paraense promovera no mês de maio, no período de 01 a 30 de maio/14, duas turmas do Estágio de Motopatrulhamento para o efetivo do CPC, composto de 120 horas/aulas, com 11 disciplinas que buscam capacitar os policiais militares para o uso eficiente das motocicletas no policiamento ostensivo.

É bom ficar de olho para as publicações dos Boletins Gerais da corporação, pois entre os cursos aguadam publicação estão os seguintes:

1) Condução de Veículos de Emergência, destinados aos concluintes do CFSD PM 2013/14, com carga-horária de 50 h/a a ser realizado ainda neste mês de abril/14;

2) Curso de Formação de Instrutores do Proerd/PMPA/2014, a ser executado no período de 05 a 16/05/2014;

3) Curso Básico de Adestramento de Cães Policiais. N neste caso, a carga-horária é de 440 h/a, destinado a diversos policiais militares, có-irmãs e forças federais, além de vagas destinadas às guardas municipais de Ananindeua e Belém.

A 2ª versão do curso Básico de Adestramento de Cães Policiais teve aumento na carga-horária de Tiro Policial e no número de dias para sua execução, cujo início é previsto para agosto/14 e término em outubro/14.

Para acessar os Boletins Gerais da PMPA, clique AQUI.

Arma Longa: Carabina Winchester 92

Fonte: http://www.mvb.org.br

As Forjas Taurus (Brasil) possuem uma Carabina winchester calíbre .38 que lembra as carabinas utilizadas na Cavalaria, pois esse tipo de armamento permite fazer o carregamento utilizando-se de apenas uma das mãos (direita), enquanto a esquerda permanece nas rédeas do cavalo.

A arma atual, segundo a própria Forjas Taurus, descende da Winchester 92, como podem observar no filme do Youtube, clicando aqui.

A Carabina também marcou a História de nosso país, na Revolução Constitucionalista de 1932:

"O alto comando do Exército Constitucionalista optou por valer-se da Polícia Civil, da Guarda Civil e da Força Pública nas linhas de frente, por serem estas bem treinadas para combate, delegando o policiamento urbano a estudantes universitários alistados voluntariamente, que recebiam rápida instrução de oficiais da Força Pública - a atual Polícia Militar - para desempenho das funções de polícia. A instrução militar era dada em diversos locais públicos, dentre eles o estádio do Pacaembu e o Parque da Água Branca.

Organizava-se o SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE POLICIAMENTO CIVIL.

A carabina Winchester, modelo 92, cano de 20”, em calibre .44-40, era a arma de dotação.

Conduzido por um superintendente, Dr. Plínio Barreto, o SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE POLICIAMENTO CIVÍL esteve subordinado ao Departamento de Mobilização Civil - órgão do M.M.D.C.. Teve função clara de substituir provisoriamente a Policia Civil, a Guarda Civil e a Força Pública nos serviços de segurança da cidade". 

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Polícia Militar do Rio de Janeiro - de bike desde 1945

Muitas imagens históricas fazem da Polícia Militar patrimônio social e, entre elas, destacamos a de uma dupla de bike da PM do Rio de Janeiro, que tivemos acesso pela internet.

Capacete, túnica e "pernas-pra-que-te-quero" a pedalar. Sinais de que àquela época já se faziam necessários outros meios de locomoção.

Fonte: http://www.ebc.com.br/cultura/galeria/imagem/2012/07/policiamento-de-bicicleta-no-rio-em-1945

Polícia e Patrimônio: o dia em que a PM prendeu Inri Cristo em Belém

A Polícia Militar do Pará com quase 200 anos de existência teve participações históricas em muitos eventos críticos entre os quais a prisão em Belém de Inri Cristo, em 1982.

Imagem 01: Jáder Barbalho com alunos do DCE

Era ainda a época denominada de Ditadura Militar, momento em que a abertura "lenta e gradual" não tinha mais como ser impedida e quando a tropa ainda era conduzida no caminhão "tomara-que-chova". 

Esse era o tempo da contestação e de enfrentar o sistema, pois dentro de mais dois anos a escolha de um presidente civil estaria certa no colégio eleitoral.

Era fevereiro de 1982 e as forças de esquerda se agrupavam em torno de Jáder Barbalho para o governo do Estado, produto de uma ampla aliança entre o MDB (PMDB), forças políticas que vieram a compor o PT, PCB e as alas dissidentes da Arena (PDS) como era o caso do então governador Alacid Nunes que rompia com Jarbas Passarinho e deixara de apoiar Oziel Carneiro para o governo do Estado.

Imagem 02: Inri Cristo em cima do tomara-que-chova

Os tempos eram outros e a ordem instituída desmanchava-se, e a PM daquela época estava espraiando-se em um novo modelo de policiamento - a instalação de cabines de fibra - denominado de PM-Box.

Era domingo, 28/02/1982, último dia daquele mês, muitas pessoas católicas compareceram à Igreja da Sé, quando por volta das 08h00 da manhã uma multidão entrou na Igreja, liderados por Inri Cristo e puseram o vigário pra correr. Imaginem uma coisa dessas! (A democracia não era para tanto).

Imagem 3: PM retirando as pessoas da Igreja da Sé

Um domingo normal se não fosse esse episódio que, com certeza, colocou Belém em destaque nacional e internacional, pois as estruturas eclesiásticas estavam agora abaladas. Quem diria, Belém do Círio de Nazaré! Às voltas, agora, com Inri Cristo quebrando imagens e expulsando vendilhões do templo como há quase dois mil anos atrás.

Como questões sociais eram problemas de polícia, o religioso seguiu o mesmo caminho e a PM foi chamada. Há que se recordar o leitor que não tínhamos celular, twiter, uatizapis e outras parnafenálias de hoje em dia. Então, quem queria crer tinha que ver, ou correr às bancas no dia seguinte para ver tudo estampado no O Liberal ou no A Província do Pará.

Imagem 4: Inri Cristo no "tomara-que-chova"

A PM comandada pelo Tenente Watrin fez a prisão de Inri Cristo e o conduziu para "nos rigores da lei" responder pelos seus atos. 

Com certeza essa operação não foi fácil e, também, ao que parece Inri não foi algemado e ainda pode utilizar da plataforma do caminhão "tomara-que-chova" para ir abençoando as pessoas por onde passava. 

A dificuldade devia ser tanta que somente por volta das 20h00 que Inri Cristo deu entrada preso no Presídio São José, atual Polo Joalheiro "São José Liberto". Também, não existia computador e a máquina de escrever, em geral manual, reinava absoluta na burocracia da polícia judiciária. Ctrl+C e Ctrl+V nem pensar! Era tudo à base de papel carbono para as cópias e, bastava errar o cabeçalho pra começar tudo de novo (reiniciar e resetar naquela época era reescrever tudo novamente). Que era "safo", sempre digitava um "digo, digo, digo" ou ainda no final: "onde se lê ..., leia-se".

 

O portal da SOUST, Sagrada Ordem Universal da Santíssima Trindade, organizada por Inri Cristo e sediada em Brasília-DF credencia esse episódio como "Ato Libertário de 1982", com uma cobertura completa do episódio e rica em imagens - vale a pena conferir.

Analisando as imagens, percebe-se que o caminhão "tomara-que-chora" era do 2º BPM como se pode notar na pintura na porta do veículo. Nem todos os PM's utilizavam cadarço de identificação e havia uma diferenciação entre os PM's que utilizavam boinas e os que utilizavam gorro de pala (chamado caixa de sapato pelo formato quadrado). Alguns utilizavam braçadeiras no braço direito e não havia nos uniformes a camisa de dentro (suadeira), brasão da PM e miniatura da bandeira do Pará nas mangas das camisas.

Possivelmente a braçadeira tinha como símbolo o "Cérbero" (cão mitológico de três cabeças que guadava a porta do inferno), pois não existia ainda o Btl de Choque, criado somente na década de 1990. 

Crédito das Imagens:

Imagem 01: Arquivo pessoal da Professora Edilza Joana Fontes, disponível em: http://professoraedilzafontes.blogspot.com.br/2010/12/os-anos-80.html
Imagens 02, 03 e 04: SOUST

SENASP encaminha certificados de Policiais Militares concluintes de cursos

A Secretaria Nacional de Segurança Pública encaminhou à Diretoria de Ensino da PMPA os certificados de Policiais Militares concluintes dos seguintes cursos:

1. Curso de Policiamento em Vias Hídricas nas Fronteiras - 1ª Ed.
- Concluinte:
1º TEN PM CARLOS - CIPFLU/PMPA



2. Curso de Local de Crime para Profissionais de Segurança Pública/Nível Multiplicador/7ª Ed.
- Concluintes:

CAP PM MARTINS - 2º BPM;
1º TEN PM MARTINS JÚNIOR - APM;
1º TEN PM ERIK - DP; e, 
3º SGT PM BRANDÃO - 2º BPM.

Informações:
(91) 3277-5662 (Diretoria de Ensino e Intrução).

Curso de Polícia Comunitária - Promotor em Maio/2014

O Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, promoverá no período de 05 a 16/05/2014, das 08h00 às 12h00, o Curso de Promotor de Polícia Comunitária, com 44h/a, com 10 (dez) vagas para Policiais Militares.

Maiores informações:

(091) 3256-3520; 3184-2703 ou pelo E-mail: cec.iesp2007@gmail.com

 

Acordo põe fim às paralizações das praças da PMPA

Após a assinatura do Termo de Compromisso, foram desmobilizadas as manifestações e acalmadas as tensões existentes nos quartéis por conta das discussões sobre o aumento ou não da remuneração das praças da PM do Estado.

Leia abaixo o teor do TERMO DE COMPROMISSO:

TERMO DE COMPROMISSO

Aos nove dias do mês de abril de 2014, reuniram-se na sala plenária do CONSEP os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público Estadual, OAB, SDDH, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, entidades de classe dos militares estaduais e representantes do movimento de praças militares abaixo assinados e, após deliberação, acordaram o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Será criada uma comissão mista, formada por representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, DIEESE e das entidades de classe dos militares estaduais, a fim de estudar propostas relacionadas à política salarial das praças militares estaduais a partir de 2015. A primeira reunião ocorrerá no dia 15 de maio de 2014 em local a definir, com frequência mensal. Por essa comissão também será reavaliada a substituição do vale alimentação por etapa alimentar (ou outra denominação), podendo ser reajustado o valor e pago no contracheque.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Governo do Estado se compromete a pagar 20% da gratificação de risco de vida às praças militares, para complementar os 100% da aludida vantagem, em novembro de 2014.

CLÁUSULA TERCEIRA

O Governo do Estado se compromete a pagar um soldo de Terceiro Sargento, anualmente, para Subtenentes e Sargentos, a título de auxílio-fardamento, após aprovação de lei específica, em novembro/ dezembro de 2014. O método de pagamento dessa vantagem a partir de 2015 será definido pela Comissão relativa à política salarial das praças citada na cláusula primeira pelo termo.

CLÁUSULA QUARTA

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Militar, se compromete a reavaliar os pedidos de prisão preventiva para os envolvidos, desde que haja o retorno imediato aos postos de trabalho policial militar.

CLÁUSULA QUINTA

O Governo do Estado promete a não retaliar os representantes da categoria, bem como a nenhum militar estadual do Pará.

CLÁUSULA SEXTA

Os militares estaduais comprometem-se a retornar às suas atividades normais, imediatamente, em todo o Estado.

Belém, PA, 09 de abril de 2014.

Deputado Márcio Miranda  - Presidente da ALEPA

Deputado Raimundo Santos                        

Drª Ivanilda Pontes - Repeesentante da OAB

Deputado José Megale                                     

Deputado Edmilson Rodrigues  

Dr Brazz Mello - Representante da OAB

Deputado Edilson Moura                                  

Deputado José Francisco

Dr Marco Apolo - SDDH

Dr. Luiz Fernandes Rocha

Deputada Ana Cunha                                                

Dr. Armando Brasil - Promotor Militar

Dr. Virgílio Alberto Azevedo Moura - ADOMIPA/SINTSEP - Advogado

Drª Eliana Fonseca - Oouvidoria SIEDS

Daniel Borges Mendes - Comandante Geral PM

João Hilberto Figueiredo - Comandante Geral BM

Rubens da Serra - ACSPMBM 

Francisco Xavier – CB PM - Presidente da ACSPMBMPM

Marulino Siqueira Fernandes Braga - ASSUBSAR

José Carlos de Quadros Castro - ADDIMIPA

Drª Camila Alves - Advogada - ACSPMBMP

Ségio Humberto do Nascimento - ASSUBSARPM

Dr Rodrigo Sales - Advogado - ACSPMBMP

Marlon Carlos S. da Silva - Vereador – CMA

Reginaldo Campos - Vereador de Santarém

Rossicley Ribeiro da Silva - 3º SGT PM - Presidente ASPRA - PA

Maico L. R. Barbosa – SD PM

José Maria Pantoja – CB PM

José Haelton Souza da Costa - SGT BM

Tércio Nogueira – SD PM                                                                                           

TERMO DE COMPROMISSO

Aos oito dias do mês de abril de 2014, a sala plenária do CONSEP, os representantes do Poder Legislativo abaixo assinados assimiram o compromisso, conforme o que segue:

CLÁUSULA ÚNICA

O parlamento Estadual se compromete a estudar a viabilidade de apreenção de projeto de lei, de iniciativa do Poder Legislativo, no que concerne a não realização da persecução administrativa relacionada a possíveis infrações praticadas por militares envolvidos no movimento.

- See more at: http://www.pm.pa.gov.br/?q=node/357#sthash.RE4B0CDI.dpuf

Aos nove dias do mês de abril de 2014, reuniram-se na sala plenária do CONSEP os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público Estadual, OAB, SDDH, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, entidades de classe dos militares estaduais e representantes do movimento de praças militares abaixo assinados e, após deliberação, acordaram o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Será criada uma comissão mista, formada por representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, DIEESE e das entidades de classe dos militares estaduais, a fim de estudar propostas relacionadas à política salarial das praças militares estaduais a partir de 2015. A primeira reunião ocorrerá no dia 15 de maio de 2014 em local a definir, com frequência mensal. Por essa comissão também será reavaliada a substituição do vale alimentação por etapa alimentar (ou outra denominação), podendo ser reajustado o valor e pago no contracheque.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Governo do Estado se compromete a pagar 20% da gratificação de risco de vida às praças militares, para complementar os 100% da aludida vantagem, em novembro de 2014.

CLÁUSULA TERCEIRA

O Governo do Estado se compromete a pagar um soldo de Terceiro Sargento, anualmente, para Subtenentes e Sargentos, a título de auxílio-fardamento, após aprovação de lei específica, em novembro/ dezembro de 2014. O método de pagamento dessa vantagem a partir de 2015 será definido pela Comissão relativa à política salarial das praças citada na cláusula primeira pelo termo.

CLÁUSULA QUARTA

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Militar, se compromete a reavaliar os pedidos de prisão preventiva para os envolvidos, desde que haja o retorno imediato aos postos de trabalho policial militar.

CLÁUSULA QUINTA

O Governo do Estado promete a não retaliar os representantes da categoria, bem como a nenhum militar estadual do Pará.

CLÁUSULA SEXTA

Os militares estaduais comprometem-se a retornar às suas atividades normais, imediatamente, em todo o Estado.

Belém, PA, 09 de abril de 2014.

Deputado Márcio Miranda  - Presidente da ALEPA

Deputado Raimundo Santos                        

Drª Ivanilda Pontes - Repeesentante da OAB

Deputado José Megale                                     

Deputado Edmilson Rodrigues  

Dr Brazz Mello - Representante da OAB

Deputado Edilson Moura                                  

Deputado José Francisco

Dr Marco Apolo - SDDH

Dr. Luiz Fernandes Rocha

Deputada Ana Cunha                                                

Dr. Armando Brasil - Promotor Militar

Dr. Virgílio Alberto Azevedo Moura - ADOMIPA/SINTSEP - Advogado

Drª Eliana Fonseca - Oouvidoria SIEDS

Daniel Borges Mendes - Comandante Geral PM

João Hilberto Figueiredo - Comandante Geral BM

Rubens da Serra - ACSPMBM 

Francisco Xavier – CB PM - Presidente da ACSPMBMPM

Marulino Siqueira Fernandes Braga - ASSUBSAR

José Carlos de Quadros Castro - ADDIMIPA

Drª Camila Alves - Advogada - ACSPMBMP

Ségio Humberto do Nascimento - ASSUBSARPM

Dr Rodrigo Sales - Advogado - ACSPMBMP

Marlon Carlos S. da Silva - Vereador – CMA

Reginaldo Campos - Vereador de Santarém

Rossicley Ribeiro da Silva - 3º SGT PM - Presidente ASPRA - PA

Maico L. R. Barbosa – SD PM

José Maria Pantoja – CB PM

José Haelton Souza da Costa - SGT BM

Tércio Nogueira – SD PM                                                                                           

TERMO DE COMPROMISSO

Aos oito dias do mês de abril de 2014, a sala plenária do CONSEP, os representantes do Poder Legislativo abaixo assinados assimiram o compromisso, conforme o que segue:

CLÁUSULA ÚNICA

O parlamento Estadual se compromete a estudar a viabilidade de apreenção de projeto de lei, de iniciativa do Poder Legislativo, no que concerne a não realização da persecução administrativa relacionada a possíveis infrações praticadas por militares envolvidos no movimento.

- See more at: http://www.pm.pa.gov.br/?q=node/357#sthash.RE4B0CDI.dpuf

TERMO DE COMPROMISSO

Aos nove dias do mês de abril de 2014, reuniram-se na sala plenária do CONSEP os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público Estadual, OAB, SDDH, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, entidades de classe dos militares estaduais e representantes do movimento de praças militares abaixo assinados e, após deliberação, acordaram o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Será criada uma comissão mista, formada por representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, DIEESE e das entidades de classe dos militares estaduais, a fim de estudar propostas relacionadas à política salarial das praças militares estaduais a partir de 2015. A primeira reunião ocorrerá no dia 15 de maio de 2014 em local a definir, com frequência mensal. Por essa comissão também será reavaliada a substituição do vale alimentação por etapa alimentar (ou outra denominação), podendo ser reajustado o valor e pago no contracheque.

CLÁUSULA SEGUNDA

O Governo do Estado se compromete a pagar 20% da gratificação de risco de vida às praças militares, para complementar os 100% da aludida vantagem, em novembro de 2014.

CLÁUSULA TERCEIRA

O Governo do Estado se compromete a pagar um soldo de Terceiro Sargento, anualmente, para Subtenentes e Sargentos, a título de auxílio-fardamento, após aprovação de lei específica, em novembro/ dezembro de 2014. O método de pagamento dessa vantagem a partir de 2015 será definido pela Comissão relativa à política salarial das praças citada na cláusula primeira pelo termo.

CLÁUSULA QUARTA

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria Militar, se compromete a reavaliar os pedidos de prisão preventiva para os envolvidos, desde que haja o retorno imediato aos postos de trabalho policial militar.

CLÁUSULA QUINTA

O Governo do Estado promete a não retaliar os representantes da categoria, bem como a nenhum militar estadual do Pará.

CLÁUSULA SEXTA

Os militares estaduais comprometem-se a retornar às suas atividades normais, imediatamente, em todo o Estado.

Belém, PA, 09 de abril de 2014.

Deputado Márcio Miranda  - Presidente da ALEPA

Deputado Raimundo Santos                        

Drª Ivanilda Pontes - Repeesentante da OAB

Deputado José Megale                                     

Deputado Edmilson Rodrigues  

Dr Brazz Mello - Representante da OAB

Deputado Edilson Moura                                  

Deputado José Francisco

Dr Marco Apolo - SDDH

Dr. Luiz Fernandes Rocha

Deputada Ana Cunha                                                

Dr. Armando Brasil - Promotor Militar

Dr. Virgílio Alberto Azevedo Moura - ADOMIPA/SINTSEP - Advogado

Drª Eliana Fonseca - Oouvidoria SIEDS

Daniel Borges Mendes - Comandante Geral PM

João Hilberto Figueiredo - Comandante Geral BM

Rubens da Serra - ACSPMBM 

Francisco Xavier – CB PM - Presidente da ACSPMBMPM

Marulino Siqueira Fernandes Braga - ASSUBSAR

José Carlos de Quadros Castro - ADDIMIPA

Drª Camila Alves - Advogada - ACSPMBMP

Ségio Humberto do Nascimento - ASSUBSARPM

Dr Rodrigo Sales - Advogado - ACSPMBMP

Marlon Carlos S. da Silva - Vereador – CMA

Reginaldo Campos - Vereador de Santarém

Rossicley Ribeiro da Silva - 3º SGT PM - Presidente ASPRA - PA

Maico L. R. Barbosa – SD PM

José Maria Pantoja – CB PM

José Haelton Souza da Costa - SGT BM

Tércio Nogueira – SD PM                                                                                           

TERMO DE COMPROMISSO

Aos oito dias do mês de abril de 2014, a sala plenária do CONSEP, os representantes do Poder Legislativo abaixo assinados assimiram o compromisso, conforme o que segue:

CLÁUSULA ÚNICA

O parlamento Estadual se compromete a estudar a viabilidade de apreenção de projeto de lei, de iniciativa do Poder Legislativo, no que concerne a não realização da persecução administrativa relacionada a possíveis infrações praticadas por militares envolvidos no movimento.

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