História da Polícia Militar do Pará

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Especialistas em Patrimônio Histórico e Cultural estudam ação contra o Estado

No final do ano de 2008, a Escola de Governo do Estado do Pará, EGPA, abriu seleção para 50 (cinquenta) vagas no curso de Especialização em Patrimônio Histórico e Cultural do Pará, curso realizado em convênio com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Faculdade de História (FAHIS), tendo preenchido a totalidade das vagas.
Ao longo do ano de 2009, os alunos creditaram as disciplinas e no início do ano de 2010 fizeram as defesas de monografias, requisito final do curso, com informações de que os certificados seriam expedidos em outubro de 2010. Contudo, até o momento o Estado não efetuou o pagamento do curso junto à FAHIS, inviabilizando a expedição dos certificados.
Vários especialistas, concluíntes do citado curso, desde então vem sendo questionados por suas chefias que não acreditam que os funcionários públicos passaram um ano com dispensa para realizarem o curso e que não se certificaram.
Desde então, um grupo de especialistas vem procurando as autoridades da UFPA e EGPA para resolver a situação, mas não obtiveram êxito.
Nas últimas semanas, vêm se reunindo e estudam mecanismos de mover uma ação contra o Estado que deve contar com o apoio do Ministério Público Estadual, uma vez que os alunos e a UFPA cumpriram suas obrigações para com o curso, mas o Estado não honrou o compromisso e, com a mudança de Governo os especialistas temem pelo não pagamento por parte do governador eleito Simão Jatene, tendo em vista que a dívida foi criada no governo Ana Júlia Carepa.
A Faculdade de História, mesmo não recebendo a totalidade dos recursos fruto do convênio foi até o final, cumprindo a missão de formar os especialistas, agora aguarda que o Estado dê a contrapartida acordada, pois o ônus foi assumido pela UFPA.
Segundo fontes da FAHIS o convênio foi prorrogado até 2011, o que dará certa tranquilidade aos alunos uma vez que o Estado não vai poder deixar de honrar o compromisso assumido, pois em rede nacional os convênios são fiscalizados pelo SICONV.
Nas próximas semanas os especialistas, todos funcionários públicos, estaduais e municipais, devem procurar os órgãos de imprensa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além de constituírem advogados para as ações judiciais. Segundo alguns advogados, caberia ainda a "reparação de danos" com a respectiva "indenização", dado o contrangimento sofrido. 


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