Pela manhã, ao despachar uma série de documentos sobre o Curso de Operações de Choque, na Diretoria de Ensino, assisti consternado e perplexo as notícias dos telejornais que davam conta da trajédia no Rio de Janeiro, onde uma escola municipal do bairro de Realengo sofreu o ataque de um jovem desajustado que promoveu uma carnificina.
Doze "brasileirinhos" como disse a Presidente Dilma Roussef, muito abalada, perderam a vida no dia de hoje vítimas de um ato de violência e covardia de alguém que não foi homem suficiente para responder pelos seus atos e cometeu suicídio.
As especulações a esse respeito são inúmeras: será que ele cometeu suicídio ou o policial militar ceifou a vida do agressor? Será que essa trajédia poderia ser evitada? Quais os motivos levaram esse jovem a tamanho ato de barbárie? Por que as escolas são tão vulneráveis? O que se pode fazer para evitar isso?
Um monte de jornalistas inescrupulosos propala as imagens e divulga sem dor nem piedade a dor e o sofrimento das famílias das vítimas, onde pelo menos 22 pais choram a perda de filhos e filhas e muitos outros estão abalados com o "medo" de atos de terror como esse atingir seus filhos.
Então, vamos tentar discutir algumas questões que podem lançar luzes sobre a questão e propor sugestões para que sejam evitados atos como esses.
Todos nós o sabemos como é rigoroso o embarque num aeroporto, talvez o exemplo máximo do cuidado e da prevenção de riscos, modelo que incomoda os mais "liberais" e defensores do direito de "ir e vir" sem ser molestado, mas ora é o Estado que tem o "monopólio da violência" e do uso da força contra os malfeitores então, justo seria que o Estado promovesse ações de Segurança Pública que atendessem ao rigor de preservar a segurança individuais e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Então, passemos à primeira pergunta: o assassino praticou também o suicídio ou foi morto pelo policial militar que atendeu à ocorrência? Parece irrelevante tal questão, pois se o agente público agiu assim, agiu dentro a excludente de ilicitude (legítima defesa) e não há o que se falar em excesso, contudo as notícias demonstram que o jovem premeditou toda a ação e tinha como escapatória para a condenação pública a alternativa de ceifar a própria vida.
Além disso, a segurança do Sargento PM que atendeu à ocorrência demonstrou claramente que o policial militar tinha segurança no que estava fazendo e segurança no que estava dizendo, sem demonstrar qualquer sinal de que as coisas tenham se dado de modo diferente. Parabéns ao Sargento e à Polícia carioca por contar em suas fileiras com pessoas preparadas e comprometicas com a causa pública, o que é típico dos policiais militares que juram defender as pessoas, a democracia e o Estado, mesmo com o "sacrifício da própria vida".
Será que essa trajédia poderia ser evitada? Lógico que poderia. Acompanhando as reportagens não se observa qualquer referência à presença de vigilantes, porteiros, inspetores, supervisores escolares. Nada. Somente se tem claro que o agressor teve todas as facilidades para adentrar na Escola e utilizar de uma "história-cobertura" que não foi checada por ninguém.
Que palestrante é esse que não apresentou qualquer documento da Escola que o convidasse para a palestra? Que palestra é essa que ninguém na Escola sabi? Estes são elementos suficientes para que na portaria esse rapaz fosse impedido de adentrar na escola e a polícia fosse chamada.
Outra questão pertinente é a falta ou insuficiência de policiamento escolar em boa parte das escolas públicas brasileiras e, em especial, nesse caso a escola é municipal. Ora, cabe ao município instituir suas Guardas Municipais para a defesa do patrimônio municipal e, assim, as Guardas Municipais no afã de se tornarem polícias e a despeito de toda a boa intenção nesse sentido, deixam de fazer as suas obrigações. Espaços públicos como escolas, prédios públicos em geral, praças, logradouros, museus, parques entre outros, são locais que o Poder Público municipal deve manter o olhar vigilante de seus guardas. Mas isso ocorre? Sim, mas precariamente, pois o foco atual é tornar polícia as guardas municipais, embora a Constituição Federal não as relacione como polícias. Mais interessante é entrar na mídia sensacionalista e ver-se em blitz, operações policiais, prendendo, apresentando, dando entrevistas combatendo a criminalidade. A prevenção, o cuidado, a antecipação ao delito pela vigilância constante parecem dimensões de pouca importância para as guardas municipais brasileiras. Lembro que há algum tempo atrás, quando o Comandante da Gda Municipal de Belém era o Coronel PM Marcos Souza Machado a GBel iniciou um processo de treinar seus homens para utilizar de cães e até começou um processo de aquisição de cavalos, tudo isto como alternativa ao uso de armas de fogo, tendo em vista a atingir dois objetivos básicos: 1) Dar a GBel um caráter preventivo; 2) Dar maior segurança às ações preventivas da GBel enquanto não se resolvia a questão do porte ilegal de arma de fogo de alguns guardas, os quais estavam na Polícia Federal como contraindicados para o uso de arma de fogo.
Ora, como transformar em polícia as guardas que não resolveram problemas basilares de formação e treinamento de seu efetivo. Alguém jé esqueceu que há anos atrás o Ministério Público ofereceu denúncia contra a contratação de guardas municipais "genéricos" em Belém, onde bastava uma carta de algum político para a contratação. Isso é não levar a segurança pública a sério.
Isso é contribuir para a proliferação das ações de violência, pela banalização da atividade que requer preparo constante e para qualquer situação. A sugestão nesse sentido seria: as Guardas Municipais ocuparem todas as escolas municipais, todas as praças e todos os logradouros públicos, de forma eficiente, eficaz e efetiva. Quando isto acontecer, delitos como os de hoje seriam evitados e coibidos pela presença física do agente de segurança pública.
Quais os motivos levaram esse jovem a tamanho ato de barbárie? Pouco imorta agora a análise psico-social do agressor quando isso não foi feito no ambiente da escola, quando não temos um plano nacional sério de atendimento à saúde mental. Alguém procura preventivamente um psicólogo, psiquiatra e um psicanalista? Bom, se for classe média alta, e da classe A, logicamente que as consultas a esses profissionais são frequentes, mas no que concerne às outras categorias sociais menos favorecidas já é difícil o atendimento público por médicos clínicos e por alguns especialistas e, no caso dos profissionais acima, a ação fica por conta da repressão às crises instaladas e logo que há a melhora os hospitais públicos de saúde mental dão alta aos pacientes, não havendo acompanhamento sério, constante.
Lembrei que um jovem nos Estados Unidos apresentava problemas de distúrbios de relacionamento observados pelos professores que informaram às autoridades das escolas que nada fizeram e meses depois o jovem cometeu uma carnificina na Escola. Nossos professores brasileiros são preparados para identificar traços de desvio de humor e personalidade? Acredito que não, pelo menos como licenciado em história pela Universidade Federal do Pará tal treinamento não me foi proporcionado.
É necessário treinar equipe técnica e professores para identificar esses quadros e tomarem às providências para o tratamento dessas pessoas. Há um tempo atrás as Associações de Pais e Mestres, instituições que arcavam com alguns custos para manutenção das escolas públicas, promoviam o entendimento entre professores e pais evitando conflitos e orientando para a individualização no tratamento dos alunos, caso por caso. Mas, com o advento do FUNDEF, do FUNDEB os Conselhos Escolares foram esvaziados do interesse pela causa comum e se tornaram apenas gestores de recursos, quando fazem o seu papel. Em geral, apenas aprovam as contas dos diretores.
É necessário que a Escola pública seja um espaço de socialização e respeito da diferença em todos os aspectos, coibindo seriamente o bulling e com profissionais preparados, inclusive, para situações de risco. Nossos professores sabem utilizar um extintor de incêndio? As escolas possuem saída de emergência, hidrantes, alarmes, contato direto com a polícia? Acho que não e, tudo isso tem que existir no ambiente escolar, pois a escola não está imune a tudo isso, mas alguns se preocupam com outras questões e o policial para alguns pedagogos tem que ficar fora da escola por conta dos "anos de chumbo".
Engraçado com isso é que 95% dos policiais militares e civis na ativa ingressaram nas corporações depois de 1985, logo depois do final da Ditadura Militar e de nada sabem sobre as "práticas de tortura" e "repressão política", no meu caso por exemplo, ingressei na corporação em 1994, logo depois do IMPEACHMENT e na minha escola "Instituto Lauro Sodré" promoviamos as passeatas dos "cara pintadas", juntamente com uma rede de escolas do eixo Almirante Barroso, entre as quais COSTA E SILVA, PEDRO AMAZONAS PEDROSO, ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ e SOUZA FRANCO, movidas pelos Grêmios Estudantis e, lembro, éramos protegidos pela polícia que nos acompanhava com ar de concordância com nossas passeatas.
A escola como a sociedade deve ser um espaço de exercício da cidadania e para esta ser exercida, a polícia tem que estar na escola.
Por que as escolas são tão vulneráveis? Porque não demonstram que são seguras. Nelas qualquer pessoa entra de qualquer maneira sem ser questionada, investigada, identificada. Existem até práticas pornográficas e iniciação sexual no ambiente escolar como o Youtube tem mostrado de vez em quando na postagem de vídeos que o ambiente escolar é tido como o fetiche para a produção desses vídeos e como troféis são disputados e repassados pelos wi-fi, bloototh e outros recursos tecnológicos digitais. A
escola não tem mais sido ambiente da reprodução de valores sadios para a manutenção da sociedade moralmente sustentável. A omissão se tornou a tônica de muitos profissionais da educação que por medo de dizer NÃO acabam por liberarem tudo.
A própria reprovação do aluno não é mais temida, pois no final do ano, alguns conselhos escolares ditribuem notas como bonificação aos alunos, pois não pode haver taxa de reprovação alta, pois isso faz cair o índice da educação básica e coloca a escola em xeque no ranking nacional. Isto ninguém quer, apenas deve ser uma escola de resultados positivos demarcados nas estatísticas vitoriosas, mas com a reprodução de analfabetos funcionais. A escola deve recompor sua identidade e promover, verdadeiramente, a educação na mais completa acepção da palavra.
O que se pode fazer para evitar isso? Há evidentemente muito o que fazer e cada um tem parcela de responsabilidade nisso, mas providências macroestruturais devem ser feitas, tais como a coibição rigorosa e exemplar do porte ilegal de armas de fogo; o desenvolvimento de uma cultura social sustentável baseada na moralidade, na humanidade, na responsabilidade de todos os membros do pacto social com a segurança e bem estar de todos e de cada um, combatendo-se o egoísmo e a indiferença.
A polícia deve estar presente na escola, no policiamento e em programas como o Proerd e outros que levem as crianças para o ambiente dos quartéis. Treinamento para profissionais da educação sobre os mais variados aspectos ligados à segurança individual e coletiva e, principalmente o comprometimento de todos e cada um dentro de sua atribuição. No seu conjunto, tais ações poderão inibir comportamentos como desse terrorista que ontem ceifou a vida de 12 "brasileirinhos".
Defendamos, pois, o futuro do Brasil com ações efetivas já!
Nesta sexta-feira, os alunos do CFSD PM 2010 de vários pólos do interior do Estado concluíram o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária que faz parte da grade curricular do Curso de Formação de Soldados.
