História da Polícia Militar do Pará

domingo, 17 de abril de 2011

ELDORADO DOS CARAJÁS: 15 ANOS DE MUDANÇA NA PMPA

Acompanhando hoje o noticiário da blogosfera brasileira, encontrei uma postagem denominada "15 ANOS DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJAS", da lavra do Blog Brasil de fato, postado no Blog da Professora Edilza Fontes, professora de história da UFPA e uma militante aguerrida, uma das fundadoras do PT no Pará.
O texto muito bem escrito, apresenta apenas uma lado do episódio que todos conhecemos banhou em sangue o debate sobre a Reforma Agrária no Estado do Pará, com a PMPA sendo apresentada na mídia internacional como a mais violenta do Brasil e, principalmente, dando conotações de massacre a um episódio em que há vítima dos dois lados.
Recordando minha estada em Edlorado dos Carajás, em 2003, quando servia na Cavalaria da PM, como 2º Tenente PM, lembrei o quanto o efetivo do Destacamento local recomendava o cuidado com os sobreviventes e/ou familiares dos sequelados pela alta possibilidade de atentarem contra qualquer um de nós, estranhos ao local, e principalmente realizando algo que por eles não era cabível: o cumprimento dos mandados de reintegração de posse.
Embora avisados dos ressentimentos, demos continuidade à missão , cumprindo os mandados em Parauapebas, Curionópolis, Canaã,  Marabá, Breu Branco entre outros municípios do Sul e Sudeste do Estado, sem encontrar resistência.
Isso se deveu, com certeza, ao uso dos equipamentos não letais e das estratégias desenvolvidas no Comando de Missões Especiais, que agrupa as tropas de maior potencial ofensivo, dentro da doutrina de missções especiais e com comando único para agir de forma cirúrgica nos ambientes mais inóspitos e vencendo qualquer adversidade.
Paradoxalmente, o que temos desenvolvido só foi possível graças ao episódio de Eldorado dos Carajás, em 1996. 
Quinze anos nos separam daqueles dias, mas muita coisa é omitida em todas as análises ortodoxas a respeito, pois: 
1) A PMPA de 15 anos atrás, nem na Região Metropolitana nem no Interior do Estado não tem nada a ver com a PMPA de hoje.
2) A tecnologia não letal, menos letal ou de menor potencial ofensivo ou, ainda, de impacto controlado não estava acessível aos policiais militares daquela época.
3) Ninguém conta que vários policiais militares foram sequelados naquele fatídico dia, entre os quais um sargento que ficou cego.
4) Que sem-terras estavam armados, com armas ilegais, e dispararam contra a PM;
5) Que a tropa que esteve na linha de frente não tinha qualquer preparo para condução e controle de distúrbios e o Batalhão de Choque ainda se deslocava para o evento quando o confronto explodiu;
6) Que os PMs sequelados não tiveram qualquer demonstração por parte do Estado de que lamentaria tal desfecho ou receberam qualquer indenização senão aquelas que já descontam de seus ordenados para fazerem jus a tal direito;
7) Que a condenação dos "mandantes" personificados nas figuras do CEL PM PANTOJA e do MAJ PM OLIVEIRA sem a condenação dos demais policiais militares subordinados criou uma novidade jurídica: a condenação dos mandantes, num crime que não teve executores, demonstrando cada vez mais que o Estado nacional e a justiça ainda está longe de saber resolver conflitos de responsabilização militar para o qual não tem qualquer compreensão, responsabilidade que caberia aos Tribunais Militares;
8) Que os PMs correram e sentiram nas veias o medo de serem mortos no episódio, demonstando a mesma humanidade a si negadas em todas as instâncias dos tribunais dos pseudo defensonres dos direitos humanos; 
9) Que a questão da posse, uso, invasão, esbulho, reintegração, manutenção de posse é menos caso de polícia e mais questão jurídica, social e econômica que a PMPA não tem como resolver, salvo se se tornasse uma milícia revolucionário marxista e impusesse a ditadura militar nos moldes de Cuba;
10) Que via de regra, os movimentos sociais encontram na polícia os seus alvos preferidos para criar mártires, heróis e vítimas, onde a provocação só cessa quando o uso da força física, monopólio do Estado é exercido. 
Engolir calado discursos eivados de preconceitos e falsas-verdades é no mínimo ser omisso quando a necessidade de a verdade contribuir para a construção democrática da sociedade brasileira.
Eldorado, nosso pesar a todas as vítimas deste triste episódio, marca da incompetência política em resolver questões sociais, econômicas e agrárias no dito Estado democrático de direito.

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