quinta-feira, 30 de junho de 2011
MUDANÇA NO BLOG
Estamos desenvolvendo novo lay out e uma nova proposta para o blog, deixando de trazer postagens individuais e personalizadas para melhorar e diversificar as publicações acerca do que e do como a Polícia Militar paraense faz segurança pública, produz história, guarda sua memória consituindo-se num patrimônio da sociedade paraense.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
PÁSCOA DOS MILITARES - 28/06/2011 (TERÇA-FEIRA)
No dia 28/06/2011, terça-feira, às 10h00, na Basílica de Nazaré, em Belém, acontecerá a celebração católica denominada "Páscoa dos Militares", evento religioso que congrega os representantes das Forças Armadas e Auxiliares da Região Metropolitana de Belém.
O evento contará com a presença do Arcebispo Militar do Brasil, Dom Osvino José Both, acompanhado de todos os capelães militares das Forças Armadas e Auxiliares, além da presença de todos os Comandantes Militares da RMB, assim como Oficiais e Praças das diversas corporações militares.
O uniforme para o evento é o 4ºD (PMPA).
GOVERNADOR TORNA FACULTADO O DIA 24/06/2011 - SEXTA-FEIRA
DECRETO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2011
Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, em função do feriado de Corpus Christi, no próximo dia 23 de junho de 2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual no dia 24 de junho de 2011.
Art. 2º O expediente facultado de que trata o artigo 1º deste Decreto, será compensado com o acréscimo de 1h (uma hora) à jornada normal diária de trabalho, nos dias 21, 22, 27, 28, 29 e 30 de junho do corrente ano (grifos acrescentados).
Art. 3° Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão, no dia facultado neste Decreto, escalas de serviço de servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, 20 DE JUNHO DE 2011.
SIMÃO JATENE
FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ATINGIMOS A MARCA DE 30 MIL VISITAS
Gostaríamos de agradecer a todas as pessoas que acessam este blog por terem nos oportunizado o atingimento da marca de 30 mil visitas neste mês de junho, o que nos faz acreditar que estamos no caminho certo e nos motiva a dar continuidade desse trabalho que objetiva divulgar os feitos e fatos da Polícia Militar do Pará nos aspectos de suas operacionalidade, história, memória, ensino e de suas relações com a comunidade.
Agradecemos, principalmente, aos nossos seguidores
terça-feira, 21 de junho de 2011
PROJETO SOCIAL DA PMPA EM ITAITUBA
PROJETO BOM MENINO / ITAITUBA: O 15º Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Tenente Coronel PM Luiz Augusto Barile de Carvalho, sediado em Itaituba, vem desenvolvendo há tempos o projeto social denominado “Bom Menino”. A atividade reúne crianças e adolescentes em ativi da des como: aulas de música, capoeira, dança, ordem unida e canto, entre tantas outras.
Recentemente reformado, o prédio que abrig a o projeto, hoje em alvenaria, possui novas salas de aula (04), inclusive de informática, banheiros novos, campo de futebol e cozinha equipada; além de dispor de um veículo tipo Kombi, pertencente a PMPA. Os professores são 03 Sargentos, 02 cabos e 02 soldados PM, todos graduados em Pedagogia. O objetivo do projeto é garantir o atendimento, acolhimento e acompanhamento à criança e ao adolescente da sociedade local, priorizando os serviços nas áreas: social, educativa, esportiva, cultural, familiar, cidadã e profissionalizante, no município de Itaituba.
Fonte: Ascom / Portal da PMPA
domingo, 19 de junho de 2011
sábado, 18 de junho de 2011
sexta-feira, 17 de junho de 2011
quinta-feira, 16 de junho de 2011
CASAL DE TRAFICANTES É PRESO PELA PM EM ITAITUBA
A Policia Militar do Pará vem atuando de forma significativa na prevenção a todos os tipos de ilicitudes, e batendo firme contra o tráfico de entorpecentes. Em Itaituba uma guarnição comandada pelos sargentos Adailson e claudenes e suas respectivas equipes cabos Janio, Lucas, Rivaldo penha realizaram diligências e efetuaram a detenção e apresentaram na 19º seccional de policia civil os nacionais, Isac Aureliano coelho da silva de 45 anos de idade, e Cristiane dos santos com 22 anos de idade os mesmo estavam em posse de 130 papelotes de material entorpecente,47.2 de uma pedra de óxido e muitos outros objetos que estava na casa dos acusados , como dois apereho de tv, um netbook, uma camera digital, um aparelho célular ,uma motocicleta e 950 reais em dinheiro que foram apresentados para autoridade competente, e na delegacia foi feito a lavratura do flagrante dos mesmos.
Para maiores detalhes sobre essa matéria acesso o blog Discípulo Amado
Para maiores detalhes sobre essa matéria acesso o blog Discípulo Amado
Números de latrocínios e homicídios continuam em queda no Pará
16/06/2011 20:33
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Agência Pará de Notícias
Simão Jatene destacou a importância das estatísticas para nortear as ações de governo e continuar buscando bons resultados
Luiz Fernandes Rocha disse que a redução da criminalidade também resulta da implementação de políticas públicas
Pelo quinto mês consecutivo, a ação integrada do Sistema de Segurança Pública do Pará registra redução nos índices de violência. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (16), durante o Seminário de Gestão Estratégica do Governo do Estado, realizado no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O governador Simão Jatene parabenizou os profissionais da área pelos resultados e ressaltou a forma transparente de divulgação das estatísticas. “A avaliação não é algo comum na administração pública. Geralmente se tem medo das estatísticas. Mas na verdade elas são muito importantes para a administração, pois se mostrarem o contrário do que se pretende é uma oportunidade de mudar, e se tiver na direção do que se espera é uma indicação de que estamos no caminho certo”, enfatizou.
A redução aconteceu nos crimes de latrocínio (- 52,63%), lesão corporal (- 12,36%) e homicídio (-17,79). Já os crimes de roubo (6,70%), furto (20,86%) e tráfico de drogas (7,67%) apresentaram crescimento. “É muito importante ter essa informação para que a polícia possa intervir nas áreas que apresentaram elevação nos índices”, avaliou Jatene, lembrando que a queda no número de homicídios é um bom indicador do trabalho que está sendo realizado. Ainda de acordo com as estatísticas, 212 pessoas tiveram a vida preservada nos primeiros cinco meses do ano.
“Os indicadores positivos dos primeiros meses não podem nos levar à acomodação. A guerra contra a violência é uma luta cotidiana. Essa reunião é importante para mobilizar todas as forças policiais no sentido de reverter isso”, afirmou o governador a policiais civis e militares que assistiram à exposição do relatório.
Viaturas - O governador informou que até agosto próximo devem chegar ao Estado cerca de 700 novas viaturas para as Polícias Militar e Civil. Ele disse ainda que está estudando, juntamente com o Sistema de Segurança Pública, formas de aumentar o efetivo de policiais em áreas do interior, como na região de influência da Hidrlétrica de Belo Monte, sem, contudo, desfalcar outras áreas. “Existe a possibilidade de trazer de volta policiais da reserva para trabalhar na área administrativa da polícia, e tirar os da área administrativa para as atividades de rua”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, disse que a meta é reduzir mais os índices até o final do ano. “Os resultados são fruto do trabalho das polícias, mas também da implementação de políticas públicas e do apoio de consultorias”, acrescentou.
Segundo ele, para os próximos quatro anos estão previstos investimentos na Agenda Mínima de R$ 340 milhões para a área de segurança pública.
Os dados do Relatório Analítico dos Crimes Ocorridos no Estado do Pará podem ser consultados no link http://www.agenciapara.com.br/sgn.net/anexos/Rel_Seguranca_Maio_2011.pdf
Janise Abud - Secom
TSE confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de Chaves-PA
JusBrasil
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (14), decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou o prefeito e o vice-prefeito do município de Chaves-PA, Ubiratan Barbosa e Pedro Steiner, acusados de compra de votos.
O caso
Eles foram acusados de oferecer pedaços de madeiras conhecidos como flexais para um eleitor em troca de votos. No entanto, a defesa alegou que os flexais tinham sido levados até a casa do eleitor por um cabo eleitoral que, em visita anterior, teria quebrado acidentalmente os flexais existentes no local. Portanto, o cabo eleitoral estaria apenas fazendo uma reparação do dano.
De acordo com o julgamento do TRE paraense, no entanto, um testemunho desse cabo eleitoral demonstrou que os acusados teriam criado um cenário falso para justificar a doação dos flexais e, em seguida, teriam orientado o cabo eleitoral a fazer uma ocorrência policial para justificar o sumiço dos flexais de sua residência, disfarçando, dessa forma, a doação em troca de votos.Argumentos
A defesa dos políticos recorreu ao TSE contra a decisão do tribunal regional, sob o argumento de que teria havido cerceamento de defesa durante o julgamento do processo naquela corte. Isso porque o prazo para a sustentação oral feita pela acusação teria sido maior do que o tempo dado à defesa. Os advogados argumentam que o tempo deveria ter sido dobrado nos dois casos.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, afirmou que não houve cerceamento de defesa, pois o TRE do Pará apenas cumpriu seu regimento interno que determinava a divisão de tempo da sustentação oral, uma vez que havia mais de um interessado na causa. Ela citou jurisprudência da Justiça Eleitoral segundo a qual a ausência de sustentação oral não implica cerceamento de defesa, pois a sustentação oral é facultativa.
Em relação à compra de votos, a ministra destacou que o TRE concluiu que houve prova robusta da compra de votos e que para mudar esse entendimento seria necessário o reexame de fatos e provas, o que não é possível por meio deste recurso. Verifica-se, pois, que a conclusão do tribunal de origem não pode, no meu modo de ver, ser alterada sem realizarmos um reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 7, afirmou.
Dentre os argumentos dos advogados de defesa, a ministra acolheu apenas o que alega que os recursos apresentados por eles não tinham caráter protelatórios, e, com isso, afastou a multa aplicada a Ubiratan Barbosa e Pedro Steiner.
Seu voto foi acompanhado por unanimidade.
Seminário de Gestão Estratégica discute novo modelo de gestão pública
16/06/2011 13:16
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Agência Pará de Notícias
Helenilson Pontes enfatizou na abertura do Seminário de Gestão Estratégica a importância de uma gestão com metas e compromissos
A secretária de Administração, Alice Viana, expôs a nova estrutura da administração estadual, com as secretarias especiais
Centenas de servidores participam do seminário, que deve estabelecer novas metas para a gestão pública
Um novo modelo de gestão do estado foi apresentado na manhã desta quinta-feira (16), para todos os secretários de governo e gestores da administração direta e indireta, durante o Seminário de Gestão Estratégica do Governo do Estado do Pará, realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes do programa de gestão do estado, traçar estratégias para o cumprimento da Agenda Mínima e do Plano Plurianual (PPA) e fazer um resumo da nova estrutura de governo, através das novas cinco secretarias especiais, anunciadas no último sábado (11), pelo governador Simão Jatene. O vice-governador Helenilson Pontes abriu o evento falando sobre a importância de melhorar a gestão da máquina pública do Estado. “Queremos implantar um modelo de gestão moderno e desenvolvido que atinja metas e cumpra com seus compromissos. Por isso, estamos implantando um novo momento, vamos construir uma administração pública que tenha foco e metas. Essa mudança cultural que a administração pública está sofrendo tem como principal objetivo colocar o cidadão paraense em primeiro lugar” enfatizou.
A secretária de estado de Administração, Alice Viana, fez uma exposição sobre a macro estrutura de organização. Ela relembrou a situação precária em que a atual gestão encontrou o governo e falou sobre os compromissos atuais do governo, que pretende fazer uma administração competente, participativa e eficaz. Melhorar os perfis dos gastos públicos, intensificar as ações de modernização fazendária e implantar o modelo de gestão estratégica, como instrumento de integração e alinhamento das políticas públicas estaduais, são as principais metas do novo modelo administrativo.
Estrutura
Alice Viana apresentou para o público presente a nova estrutura do estado, a partir da criação das secretarias especiais. Ficarão vinculados à governadoria os seguintes órgãos: Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado, Ação Social Integrada ao Palácio do Governo, Secretaria de Estado de Comunicação, Fundação Paraense de Radiodifusão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Cientifico Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penal, Departamento de Trânsito do Pará.
À Secretaria Especial de Gestão ficam vinculados: Sead, Sefa, Sepof, Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF), Igeprev, Iasep, Escola de Governo do Pará, Loterpa, Ioepa, Prodepa e Banpará. Da estrutura da Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo a Produção farão parte: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. Já à Secretaria de Infraestrutura e Logística ficam vinculadas as secretarias de transporte, integração regional, obras, meio ambiente, Instituto de Terras do Pará, Arcon, Cosanpa, Cohab.
Às duas secretarias especiais de Proteção e Desenvolvimento Social e de Promoção Social, são vinculadas a Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho. Sespa, Sedes, Seter, Defensoria Pública, Hospital Ophir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Gaspar Viana e Funcap.
Alice Viana afirmou que as atribuições das secretarias especiais vão além da coordenação e da articulação de políticas públicas. “As novas secretarias devem formular as diretrizes gerais e incentivar a adoção de mecanismos de gestão que contribuam para elevar a eficiência e a transparência no uso dos recursos públicos”, ressaltou.
Parecerias
Durante o seminário o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Erick Camarano e o diretor da Symnetics, Rogério Caiuby, falaram de que forma irão colaborar com o planejamento estratégico do governo do Pará. “Percebemos uma vontade muito grande do governador do Pará em querer fazer o melhor e transformar essa administração. Por isso vamos dar todo o apoio e temos certeza que conseguiremos alcançar excelentes resultados”, declarou Erick Camarano.
Diretrizes do governo do Estado do Pará (2011-2014)
Buscar a transformação pelo conhecimento
Impulsionar a transformação pela produção
Retomar o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente
Reduzir a pobreza e a desigualdade
Justiça e segurança
Gestão e governança com transparência e respeito pela coisa pública
promover a articulação político-institucional e a descentralização
Bruna Campos - Secom
quarta-feira, 15 de junho de 2011
BAGLIOLI COMPLEXO JURÍDICO NA INTERNET
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PM COMBATE TRÁFICO/USO DE DROGAS
Homem flagrado com maconha vai preso
Foi preso na tarde de ontem (14) no bairro do Guamá, Benedito Malheiro Gomes, de 27 anos. Ele foi abordado durante a ronda de policiais da 11ª Zpol e, ao ser revistado, foram encontradas cerca de 100 gramas de maconha. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Seccional do Guamá.
A prisão de Benedito Gomes ocorreu na rua Augusto Correa com a passagem Rossy. Benedito estava em um mototáxi e foi abordado pela equipe comandada pela aspirante Joyce, composta pelos soldados Miranda e Geraldo.
A prisão de Benedito Gomes ocorreu na rua Augusto Correa com a passagem Rossy. Benedito estava em um mototáxi e foi abordado pela equipe comandada pela aspirante Joyce, composta pelos soldados Miranda e Geraldo.
Para saber mais, clique no Portal Diário do Pará
RETRATO FALADO DO ASSASSINO DE CABELEREIRO
Polícia divulga retrato falado de assassino
Quarta-Feira, 15/06/2011, 03:30:26
(Foto: PC)
A polícia divulgou ontem (14) o retrato falado do suposto assassino do cabeleireiro Rosinaldo Corrêa Ramos, de 32 anos. A vítima foi morta na manhã do último dia 9, dentro do salão de beleza na passagem Mucajá, entre as avenidas Senador Lemos e Pedro Álvares Cabral.
Rosinaldo Corrêa atendia uma cliente quando dois homens chegaram em uma moto e pararam em frente ao salão de beleza. Um dos homens chamou Rosinaldo pelo nome ao chegar próximo ao portão de acesso ao salão, um deles sacou uma pistola Ponto 40 e efetuou dois disparos contra a cabeça da vítima.
Uma testemunha conseguiu ver o rosto do assassino e foi ela quem ajudou os policiais da Seccional Urbana da Sacramenta na confecção do retrato falado. “Ela levou uma hora e quarenta e cinco minutos ajudando e com riqueza de detalhes”, informou o delegado Goldenberg Souza, do expediente.
DENUNCIEA polícia pede a quem tiver informações que levem à identificação ou à localização do assassino de Rosinaldo Ramos que denuncie ao Centro Integrado de Operações (Ciop-190) ou ainda ao Disque-Denúncia (181). A pessoa que ligar não precisa se identificar. As informações repassadas serão checadas pela polícia. (Diário do Pará)
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA EM ÁREA DE SELVA
A Equipe Guerreiros Adventure promove o Curso de Sobrevidência em Área de Selva (CSAS) no período de 25 a 26/06/2011 (sábado e domingo) com uma variedade de atividades tais como: orientação em área de selva, nós e amarrações, confecção de abrigos, ofidismo e primeiros socorros, transposição de curso de água, entre outras.
O curso além de funcionar como uma válvula de escape da agitação, correria e estresse da vida cotidiana, é uma oportunidade de entrar em contato com a natureza conhecendo as formas de sobreviver em meio às condições aparentemente adversas, elevando a auto confiança, companheirismo e auto estima dos participantes.
Informações pelo telefone: (91) 8825-9146, ou pelo e-mail: guerreirosadventure@r7.com
Participe!
A 12ª CIPM (Companhia Independente de Policia Militar), sediada no município de Oriximiná promoverá na próxima sexta-feira, 17jun2011, a festa junina denominada 1º Arraiá du Surdadu (O arraial mais seguro de Oriximiná). O evento acontecerá no espaço Jr. Ferrari , localizado na Av.Carlos Maria Texeira s/nº, bairro Santíssimo, apartir das 19h30.
A programação prevê apresentação de danças regionais, quadrilhas juninas de Oriximiná, deliciosas comidas típicas e nossa quadrilha junina composta por policiais militares e suas familias, e ainda haverá bingo e seresta.
Compareça,prestigie!
PROERD EM CAMETÁ
CAMETÁ / 4ª CIPM FORMA 700 CRIANÇAS NO PROERD: O ginásio poliesportivo “São João Batista”, em Cametá, foi palco de mais uma solenidade de formatura PROERD. Desta vez, foi a 5ª turma de alunos que, na última sexta-feira (10), concluíram o curso, na presença de autoridades civis, militares, políticos e empresários da região.
O programa, que é desenvolvido em mais de 60 países, tem como objetivos: trabalhar noções de cidadania, prevenir o abuso de drogas nas escolas e auxiliar os alunos a desenvolverem técnicas eficazes de resistência à violência.
O Comandante da 4ª CIPM, Major PM Franklin Roosevelt Wanzeler Fayal, destacou em seu discurso aos 700 (setecentos) formandos, a importância do PROERD para a formação do caráter da pessoa humana. Explicou que o programa prioriza as escolas públicas e que seu comando está de acordo com a estratégia do governo estadual, o qual definiu três medidas-chaves para a redução da criminalidade; a saber: combate ao tráfico de drogas (que em Cametá já prendeu quase 100 traficantes); a redução da impunidade e a adoção de políticas públicas para as áreas de risco.
O vice-prefeito municipal de Cametá, Benedito Chaves Pompeu, agradeceu a Polícia Militar pela iniciativa e novamente afirmou que deseja manter a parceria com a corporação, a fim de capacitar, cada vez mais, os jovens contra as drogas.Os instrutores do PROERD, Cabo PM Lázaro Joel e Cabo PM Jairo Castro foram aplaudidos pelos alunos e o Cabo PM Carlos André Viera, um dos instrutores pioneiros, foi homenageado com o diploma de amigo do PROERD.
Um dos momentos marcantes foi o juramento dos alunos que, diante de seus pais, amigos e da sociedade, prometeram ficar longe das drogas e da violência, pautando suas condutas na honestidade e no respeito ao próximo. Com os 700 novos “proerdianos”, a 4ª CIPM contabilizou 4.026 crianças e adolescentes de 24 escolas públicas (sendo seis da zona rural) municipais a comporem o programa.
Matéria publicada pelo Portal da PM.
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ORIXIMINÁ
EXPERIÊNCIAS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM ORIXIMINÁ-PA.
reunião com a comunidade e estabelecimento de estratégias |
O policiamento comunitário setorizado ora desenvolvido na cidade de Oriximiná pela Policia Militar em parceria com a comunidade local têm obtido resultado significaticos no enfretamento a criminalidade , pois a participação social é a principal ferramenta no aumento da sensação de segurança.
A cidade que esta dividida em setores de policiamento tem a aproximação do agente de segurança pública atráves do policial de referencia onde esta facilitando o conjunto de ações policiais preventivas e ostensivas que geram a qualidade de vida das pessoas moradoras do setor.
As reuniões são semanais no intuito de dialogar com os lideres comunitários, que no úlltimo encontro, apresentaram um mapa do setor indicando suas demandas de insegurança apresentadas no momento, que partindo do resultado desse amplo dialogo, como fonte de informação, já apontaram lugares que ocasionam a insegurança.
Assim, depois de ouvi-los , a Policia Militar , direciona a estratégia operacional mais adquada ao emprego do policiamento ostensivo, com isso, dar significado ao que prescreve o art.144 da Constitição Federal, que diz ser segurança pública direito e responsabilidade de todos, comententa o 1º SGT PM NEY JEFFERSON FIGUEIRA RAMOS, policial de referencia do setor 3 (setor branco) , onde estão incluidos os bairros do Centro,Santa Tererinha e Perpétuo Socorro.
Segundo o CAP PM MACIEL ,multiplicador da filosofia de Polcia Comunitária e Sub comandante da 12ª CIPM "o resultado dessa mobilização social já tem dado seus primeiros frutos , pois além de dar qualidade na prestação do serviço policial , torná-los mais próximo e acessível ao cidadão.Temos no ambito policial , potencializado nossas ações de policia que neste momento , com operações saturação diurnas e patrulhões noturnos que possibilitam o controle criminal e redução da taxa de criminalidade".
Cap Marcelo Ribeiro e equipe de trabalho com a comunidade |
No processo continuado da filosofia de Policia Comunitária, acontede nesta quarta-feira (15 jun 11) no barracão da comunidade do bairro de Santa Teresinha, o terceiro encontro da Polícia Militar com os seus colaboradores do setor 3, para o que foram convidados o representante da rede celpa, o secretário municipal de Infra estrutura e o secretário de meio ambiente, pelo fato de que as demandas de segurança pública também dependem do perfeito funcionamento da rede elétrica e outros serviços municipais, o que tem mobilizado a comunidade.
Outra iniciativa, em fase de planejamento, é o enfrentamento da delinquencia infanto juvenil pela ociosidade apresentada por esse grupo social, através das chamadas "ruas de lazer" , contendo atividades esportivas e culturais nas ações não policiais voltadas a prevenção , afirma o CAP PM MARCELO RIBEIRO, comandante da 12ª CIPM.
As ações de policia comunitaria na cidade de Orixminá, oeste do estado, são supervisionadas e apoiadas pelo comandando de policiomento regional -I,CPR-I, sediado em Santarém , que tem seu gerenciamento o CEL PM ERALDO SARMANHO PAULINO, o qual por sua vez está sintonizado com a política de Comando da PMPA.
A CHARGE DO DIA
A tecnologia invade a sala-de-aula e revela um arsenal de aparelhos que pretendem substituir a atenção às explicações do professor...
GOVERNO ITINERANTE INICIA POR SANTARÉM
Santarém será a sede do governo paraense durante três dias
14/06/2011 14:02
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Agência Pará de Notícias
Diversas secretarias de governo transferirão suas sedes para Santarém no período de 20 a 22 deste mês.
No período de 20 a 22 deste mês, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida à cidade de Santarém, na região oeste do Pará. A ação faz parte da programação itinerante de Governo, que visa descentralizar as ações públicas voltadas às melhorias da educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento sócio-econômico, ente outros pontos. Em Santarém, o governador Simão Jatene vai participar de 28 ações divididas entre inaugurações, visitas e audiências públicas, além de participar dos festejos alusivos aos 350 anos de fundação daquela cidade do Baixo Amazonas.
Santarém é o terceiro município do Estado em importância econômica. Destaca-se pela extração de madeira, borracha e castanha-do-Pará; as culturas de juta, mandioca, arroz, soja e milho; a criação de bovinos, suínos e aves de granja; a pesca e a indústria de fibras, além do processamento de pescado para exportação.
A transferência da sede do Governo da capital, Belém, para outra cidade é um diferencial administrativo e visa marcar a presença do Estado em regiões mais distantes do centro governamental. A programação terá início com visitação a três obras públicas: Escola Técnica Estadual, Complexo Esportivo e a Casa do Trabalhador com recursos avaliados em R$ 11,6 milhões da Secretaria de Obras Públicas do Estado. Em seguida, a comitiva governamental seguirá para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), onde o governador Simão Jatene será recebido pelo reitor da instituição.
Após o ciclo de visitas, o governador Simão Jatene iniciará a maratona de audiências, com autoridades e grupos diversos da sociedade civil organizada e pastores religiosos da Igreja Assembleia de Deus, que este ano comemora aniversário de 100 anos de fundação da congregação no Brasil. À noite, o governador Simão Jatene será recebido pela classe empresarial, na sede da Associação Comercial de Santarém. A pauta deverá versar sobre desenvolvimento sócio-econômico da região, a partir das políticas de turismo e de outros implementos previstos na Agenda Mínima de Governo.
A agenda do primeiro dia de visita em Santarém vai encerrar com a programação de aniversário da cidade. O governador Simão Jatene vai fazer a entrega da medalha alusiva aos 350 anos de fundação da cidade. A outorga é concedida a autoridades com maior relevância na prestação de serviços prestados ao município conhecido pela vocação turística valorizada pelas praias e a forte culinária cabocla.
Solenidade de formatura vai reunir 1.200 participantes
Uma solenidade de formatura com participação de 1.200 pessoas vai marcar o segundo dia de atividades do governador Simão Jatene em Santarém. Será a primeira turma formada pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência da Polícia Militar do Estado. O programa atende 535 alunos e visa manter os jovens longe do consumo de drogas e de violência. Após a formatura, o governador participa do lançamento do programa Municípios Verdes, de valorização do meio-ambiente. O secretário Sidney Rosa deverá acompanhar o governador durante a cerimônia.
O Governo itinerante vai transferir as ações de várias Secretarias para o município do oeste do Estado, entre elas: a de Obras Públicas (Seop), Polícia Militar (PM), Secretaria de Educação (Seduc), Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os estudantes do curso de Medicina, implantado pelo governador Simão Jatene durante sua primeira gestão à frente do Governo do Estado, também serão recebidos em audiência pelo governador.
Outras duas ações vão marcar a presença do Governo em Santarém: visita ao projeto Butantã, de valorização esportiva desenvolvida por técnicos da Secretaria de Educação. Ainda na área da educação, o governador deverá assinar um Termo de Cooperação entre o Ideflor e Ufopa, visando ações de sustentabilidade das populações tradicionais, além da implantação do plano de desenvolvimento para as glebas das comunidades de Arapiuns e Mamuru, no interior de Santarém.
Secom
terça-feira, 14 de junho de 2011
A CHARGE DO DIA
Com a superlotação dos presídios, a falta de vagas no sistema penal, rebeliões ... para os presos, a saída é simples
APL HOMENAGEIA LUIZ DE CAMÕES
A Academia Paraense de Letras (APL) realizou na noite de ontem, 13/04/2011, às 19h30, sessão solene comemorativa ao dia de Luiz de Camões, poeta português do século XVI, autor de diversas obras entre as quais sua obra prima, Os Lusíadas.
A palestrante convidada, Profª Drª Amarilis Tupiassú (UFPA) pode, na palestra, rememorar sua paixão declarada por Luiz de Camões fazendo um passeio desde a origem do nome Camões até sua produção literária, biografia, estilo literário e demais peculiaridades do poeta que deixou marcas indeléveis na literatura de língua portuguesa.
A sessão contou com a presença de autoridades civis e militares. O deputado estadual, Fernando Coimbra (PDT) representou a Assembléia Legislativa do Pará e o representante da Polícia Militar foi o Capitão PM Ronaldo Charlet (QCG). Na platéia estavam associados da APL, além de estudantes da Escola Estadual Paes de Carvalho.
A APL reúne todas as últimas quintas-feiras do mês, sempre à noite, em sessões públicas. Possui uma biblioteca, denominada Biblioteca Acilino de Leão com diversas obras de escritores paraenses que valem a pena serem conhecidas e consultadas. É uma ótima alternativa cultural de Belém.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
POLICIAIS MILITARES DA RESERVA EM ALAGOAS COMPORÃO GUARDA PATRIMONIAL
No último dia 23 de maio do corrente ano, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo, anunciou a convocação de 130 Guardas Patrimoniais (policiais militares que compõem a Reserva Remunerada da PMRN) para substituir os agentes de polícia civil que realizam a segurança das delegacias após o término do expediente.
Com esse objetivo, o Boletim Geral nº 111, de 14 de junho de 2011, publicou a abertura de voluntariado para possível designação na Guarda Patrimonial por dois anos, de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2013.
Apesar do Boletim Geral datar do dia 14 de junho, as inscrições ocorreram entre os dias 11 e 20 do mês de maio. Espera-se que os 130 policiais militares da reserva remunerada da PMRN selecionados substituam os Agentes de Polícia Civil das unidades policiais civis da Região Metropolitana de Natal, após o encerramento do expediente.
domingo, 12 de junho de 2011
CURSO DE ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME
CURSO DE ISOLAMENTO E LOCAL DE CRIME: A Coordenadoria de Ensino Profissional do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP informa que estão abertas as inscrições para mais uma edição do Curso de Isolamento e Preservação de Local de Crime, que será realizado no período de 20 a 24 junho de 2011. As inscrições serão recebidas até as 13h30 da segunda-feira (13 ). Para a PMPA estão destinadas 20 vagas; as quais, se não preenchidas, serão encaminhadas à Polícia Civil e Guardas Municipais. Os interessados deverão procurar seu comando direto para fins de encaminhamento dos respectivos nomes para inscrição à Diretoria de Ensino da PMPA, através do email: dei.esp@pm.pa.gov.br
HISTORIADOR ANALISA A VITIMIZAÇÃO DE CAMPONESES NO PARÁ
Morte no campo paraense: quando a realidade supera a ficção
Por Fábio Pessoa, historiador formado pela UFPA.
No dia 13 de maio, uma sexta-feira, dia que representa oficialmente a abolição da escravatura, ocorreu o lançamento do filme “Esse homem vai morrer: um faroeste caboclo”, no Rio de Janeiro. Dirigido por Emílio Gallo, o filme é narrado por uma professora da região sul do Pará, interpretada pela atriz paraense Dira Paes. O filme conta a história de pessoas marcadas para morrer na cidade de Rio Maria, no Pará. Pessoas cujo o crime foi o comprometimento na luta pela terra e a denúncia do trabalho escravo na região, daí o elemento simbólico do 13 de maio, data de estréia do filme.
Cartaz do filme "Esse homem vai morrer: um faroeste caboclo" |
Um dos protagonistas do filme, o padre Ricardo Rezende é atualmente professor da UFRJ, mas seu protagonismo não se explica pela sua trajetória acadêmica. É sua atuação junto à Comissão Pastoral da Terra durante duas décadas, no município de Conceição do Araguaia, município que chegara em 1977, ainda sob forte vigilância e repressão em função da guerrilha do Araguaia, desmantelada pelas forças do exército em 1974, que marca sua história de vida.
Com um registro de quase 700 entrevistas de sobreviventes de trabalho escravo, padre Rezende é um personagem como tantos outros na história do tempo presente amazônico, história essa marcada fortemente pela grilagem e especulação de terras públicas, projetos minerais que atraíram milhares de pessoas para a região, ação de grandes grupos que fazem da exploração ilegal de madeira um negócio altamente lucrativo, com terríveis danos sociais e ambientais.
Poderíamos ainda relacionar o filme com a situação política e econômica do Pará e da Amazônia, mas em certos casos a realidade supera a ficção. No mês do lançamento do filme, que denuncia pessoas ameaçadas, duas delas, os agricultores José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foram assassinados no município de Nova Ipixuna, também no Pará. Além das mortes em si, o episódio é marcado por outro elemento simbólico. É que no mesmo dia das mortes, 24 de maio, estava em votação no Congresso nacional o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, cuja aprovação foi comemorada pela bancada ruralista e por sua representação classista, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
José Cláudio e Maria do Espírito Santo, casal que vivia da agricultura e extração de castanha, faziam parte de uma extensa lista de pessoas ameaçadas de morte, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Num relatório recente a CPT também detalha 42 trabalhadores ameaçados que vieram a ser mortos nos últimos 10 anos, excluindo-se aí inúmeras chacinas realizadas contra trabalhadores que não entram nessa lista das “mortes anunciadas”. Além disso, o relatório da CPT encaminhado ao Ministério da Justiça em 2010 afirma que (…) até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.
Como elemento simbólico dessas mortes, complementadas pela morte de uma testemunha do assassinato, o também agricultor Erenilton Pereira dos Santos, está o fato do casal não apenas está na “lista da morte” como também representar a luta pelas reservas extrativistas em oposição à grilagem e à exploração ilegal de madeira na região, práticas que muitos consideram facilitadas se o novo código florestal se confirmar.
Um dos itens polêmicos do novo código estabelece que, além da união, os estados poderão criar seus programas de regularização ambiental o que pode acarretar pressões políticas e econômicas sobre os governos. No Pará, tal pressão esbarra, vez por outra, na presença mais ou menos eficiente de órgãos como o IBAMA e a Polícia Federal. Essa flexibilização abre uma prerrogativa que ao invés de minimizar as tensões, deve radicalizar os conflitos, pois como vimos no relatório da CPT, a impunidade nesses casos é uma excelente conselheira para os assassinos de trabalhadores.
Há também o caso da anistia para aqueles que cometeram crimes ambientais até 2008, através da assinatura de um “termo de adesão e compromisso”. Outra medida que na prática significa a regularização do desmatamento.
Enquanto o governo federal articula uma ação interministerial para discutir ações aos problemas do campo, os trabalhadores rurais são ameaçados e mortos, e os ruralistas se sentem os “donos do campo”. Estendem sua arrogância ao parlamento e à grande mídia, numa impressionante sintonia entre o poder político, o grande capital e os meios de comunicação.
Nessa conjuntura de lutas de classe, é preciso unir denúncia com ação política concreta. O debate sobre o código florestal mostra que, apesar da vitória ruralista na câmara federal, a questão agrária brasileira ainda está em aberto, no momento em que o tema ambiental e a violência no campo têm ressonância internacional. Essas mortes não serão em vão. Nossa esperança e nossa luta apontam para outro caminho, um futuro cujo roteiro está sendo escrito por homens e mulheres que plantam os sonhos para colherem um novo amanhã.
Foto histórica de Sebastião Salgado de um conflito em Serra-Pelada. |
Nessa conjuntura de lutas de classe, é preciso unir denúncia com ação política concreta. O debate sobre o código florestal mostra que, apesar da vitória ruralista na câmara federal, a questão agrária brasileira ainda está em aberto, no momento em que o tema ambiental e a violência no campo têm ressonância internacional. Essas mortes não serão em vão. Nossa esperança e nossa luta apontam para outro caminho, um futuro cujo roteiro está sendo escrito por homens e mulheres que plantam os sonhos para colherem um novo amanhã.
*Fábio Pessôa é historiador e membro da Executiva Estadual do PT/Pará
FONTE: BLOG DA ANA JÚLIA, Sexta-feira, 10/06/2011
ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR: POLÍCIA MILITAR RECUPERA VEÍCULO ROUBADO EM SAPUCAIA
POLICIA DE SAPUCAIA APRENDE CARRO ROUBADO.
Com esta manchete o "blog do Sargento PM Hélio" divulgou ontem, 11/06/2011, sábado, a ação exitosa do SGT PM ITAJACI que recuperou um veículo roubado em Sapucaia.
Na sexta-feira, 10/06/2011, o veículo Fiat azul HRC 3347 foi apreendido pela guarnição comandada pelo SGT ITAJACI e o legítimo proprietário foi acionado para ter de volta o seu patrimônio.
Quaisquer informações sobre ilícitos, ocorrências, objetos abandonados em via pública, crianças perdidas ou vítimas de maus tratos, procure a Polícia Militar, pois em cada um dos 144 municípios do Estado do Pará há sempre policiais militares prontos a defenderem o seu direito e a sua liberdade.
Nos menores municípios do Estado ou em suas vilas existem os Destacamentos de Polícia Militar que funcionam 24 horas por dia, todos os dias.
VEÍCULO RECUPERADO - DETALHE DA PLACA |
A CHARGE DO DIA: DUPLA DE POLICIAIS
É bom não contar com a sorte em certas abordagens, mas sim utilizar a técnica e a tática PM, mas nossos inadvertidos companheiros da tirinha não pensam assim:
sábado, 11 de junho de 2011
GOVERNO DO ESTADO = MUDANÇA NAS SECRETARIAS DE ESTADO
Simão Jatene anuncia criação de cinco Secretarias Especiais
11/06/2011 14:12
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Agência Pará de Notícias
Mudanças na estrutura da administração pública estadual compõem projeto de lei que será encaminhado semana que vem à Assembleia Legislativa
O governador Simão Jatene anunciou, na manhã deste sábado (11), durante reunião com todos os secretários de Estado e gestores da administração direta e indireta, a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo estadual. Serão criadas cinco novas secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Na ocasião, o governador também falou sobre a reorganização do quadro de assessores especiais.
Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.
Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.
“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”. avalia. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera.
O chefe do Executivo afirmou que encaminhará, também este mês, para a AL, o projeto de lei que determina que 80% dos cargos comissionados dos assessores especiais deverão ser lotados nos órgãos do governo e não no gabinete do governador. “Isso se define como transparência”, enfatizou Simão Jatene.
"Não se pode admitir que servidores do Estado sejam vinculados ao Gabinete do governador como se o governador concentrasse o poder supremo na administração estadual. O governador tem de ter a sabedoria de delegar poderes para os seus secretários, e os assessores especiais têm a missão de prover as secretarias de pessoal técnico especializado para corrigir as lacunas administrativas até que se possa estabelecer uma reforma administrativa definitva", completou.
Obras - Durante a reunião com os secretários, o governador disse que até julho do ano que vem o governo pretende entregar a Santa Casa reformada e o Hospital Oncológico Infantil. Jatene falou ainda sobre a viabilização das novas entradas da cidade de Belém.
“Essa reunião de hoje (11) é uma oportunidade para que façamos o detalhamento e a execução de tudo que está na Agenda Mínima. Vamos aproveitar também para definir melhor o papel das novas secretarias criadas e as excluídas”, convocou. Nem todos os órgãos do governo, no entanto, estarão subordinados às novas Secretarias Especiais.
A Procuradoria (PGE), Consultoria (CGE) e Auditoria Geral do Estado (AGE), Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), secretarias de Comunicação (Secom) e Segurança Pública (Segup), Casa Civil e Casa Militar ficam subordinadas ao Gabinete do Governador.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), por sua vez, já tem atribuições de secretaria especial, por coordenar toda a área, que inclui Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Às Secretarias Especiais estarão vinculados os seguintes órgãos:
Gestão: Sead, Sefa, Sepof, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa, Banpará.
Desenvolvimento Econômico: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur, CDI.
Infraestrutura e Logística: Setran, Seop, Sema, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Companhia de Portos e Hidrovias, Cohab, Companhia de Gás.
Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho, Fapesp.
Proteção Social: Sespa, Secretaria de Assistência Social, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ofir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clinicas, Fundação de Atendimento Socioeducativo.
Bruna Campos - SecomFONTE: www.pa.gov.br (Portal do Governo)
ARQUIVO PÚBLICO DO PARÁ EDUCANDO PARA A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL
Primeira turma do Curso de Educação Patrimonial do Arquivo Público do Pará conclui atividades.
Com semblantes de alegria, em um clima cheio de motivação, os alunos da primeira turma do curso de Educação Patrimonial do Arquivo Público do Pará – APEP concluiram as atividades na última sexta-feira, 03.06, com agradecimentos emocionados vindos de ambas as partes.
Com o patrocínio do Edital CAIXA Cultural 2010, conquistado pela Associação dos Amigos do Arquivo Público do Pará – Arqpep, o primeiro módulo do curso durou um mês e capacitou 15 pessoas, que foram avaliadas, basicamente, segundo critérios de assiduidade, capacidade técnica e relacionamento em equipe.
O próximo módulo terá inicio já na próxima segunda-feira, 13.06, com a parceria das Comunidades do Tenoné, da Marambaia, do Ponto de Memória da Terra Firme, do Distrito de Icoarací e da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – Funcap. Divididos em grupos de até 20 alunos eles recebem aulas sobre noções básicas de conservação e tratamento documental e formação de conceitos em torno do patrimônio histórico e cultural paraense.
Um dos alunos de grande destaque durante o curso foi o jovem Claudio Nonato,19, estudante do Ensino Médio da Escola E.E.F.M Regina Coeli localizada no bairro do Paar – Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Claudio afirma que o conhecimento apreendido no curso vai além das habilidades técnicas, e já está marcando aulas de encadernação para compartilhar conhecimento com outros alunos da escola onde estuda.
“A primeira coisa que ganhamos aqui foi o valor da responsabilidade. Infelizmente é só um mês porque é um tipo de serviço que a gente se destaca no mercado, aperfeiçoando, ganhando conhecimento. Lá na Escola querem que eu dê uma oficina sobre o que aprendi aqui com encadernação. E já marquei agora pro inicio do mês de junho.” orgulha-se o jovem.
Cultura como inclusão social
O Curso foi para alguns desses alunos um meio de provar para a sociedade a capacidade de superar suas limitações e desenvolver novas habilidades. É o que defende a técnica e Professora de História, Lélia Fernandes, da Escola E.E. Fundamental Carlos Guimarães, do Bairro da Marambaia em Belém, uma das instituições de ensino parceiras do projeto que indicou três alunos com necessidades especiais para o primeiro módulo do Curso de Educação Patrimonial do APEP.
“Quando um aluno é deficiente pra algumas habilidades, ele pode ser estimulado a outras competências. E este foi o caso. Com isso provamos para a escola, pra sociedade e principalmente para os pais desses alunos como é possível desenvolver outras habilidades e terem um interesse maior pela educação e pela preservação da história do Estado, mesmo sendo pessoas com deficiência”, defende a professora.
Quanto ao papel social prestado pelo APEP por meio do curso de Educação Patrimonial, a professora argumenta que “Aparentemente quando se fala em cidadania, inclusão social, dentro do campo da preservação, parece algo abstrato. E dentro desse projeto estamos provando como é possível trabalhar a inclusão social dentro do campo da preservação cultural”.
Sobre o projeto
O Curso de Educação Patrimonial do APEP faz parte do projeto Preservação e Acesso: Proposta de digitalização da documentação colonial existente no APEP, por meio da Associação dos Amigos do Arquivo Público do Pará (Arqpep) conquistou recurso do Edital Caixa Cultural 2010. O curso têm turmas rotativas com duração de um mês, até março de 2012, com o objetivo de capacitar 120 pessoas.
Outra ação deste projeto é a restauração e digitalização de documentos da Secretaria de Governo da Capitania - período colonial do Brasil (1649 a 1823 - séculos XVIII, XIX e XX). Os documentos do período colonial sob a responsabilidade do Estado do Pará é o acervo mais antigo e valioso do APEP, reconhecido pela UNESCO em 2010 como Patrimônio Documental da Humanidade.
Texto: Luciana Kellen / Ascom APEP – Arqpep
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CHARGE DO DIA
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sexta-feira, 10 de junho de 2011
LUTA CONTRA BELO MONTE: CIMI DENUNCIA QUE LIDERANÇAS ESTÃO SENDO AMEAÇADAS
09/06/2011 - 17:37 - Informe nº 967: Lideranças sofrem ameaça de morte em decorrência da luta contra Belo Monte
Indígenas, ribeirinhos, camponeses, trabalhadores rurais e integrantes de movimentos sociais denunciam que estão sofrendo ameaças de morte por conta de sua atuação diante da luta contra Belo Monte. As intimidações têm sido realizadas, inclusive contra comunidades, mas de maneira mais veemente contra as lideranças indígenas que encabeçam o movimento contra a construção da hidrelétrica, prevista para ser instalada na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Com as ameaças recebidas, as lideranças estão encurraladas e nem mesmo podem sair de suas aldeias e comunidades. “Estou preso em minha própria aldeia”, fala um indígena. As investidas são decorrentes de uma situação conflituosa já existente na região, especialmente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras tradicionais. Situação que tem se agravado após a concessão da licença de instalação de Belo Monte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 1º de junho. Na área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, que há algum tempo já enfrentam uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas, terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas. As lideranças acreditam, contudo, que o conflito tende a se acirrar com a demarcação e desintrusão de terras indígenas, colocada como uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica. “A demarcação é um direito que nós temos, por isso não consideramos como uma compensação para a instalação de Belo Monte. É dever da Funai e do governo brasileiro garantir nossa terra e, principalmente, nossa permanência na área”, declara uma liderança. Colocada como uma condicionante, a questão tem intensificado ainda mais os conflitos entre colonos e posseiros que vivem nesses territórios e as comunidades indígenas. Qualquer ação, entrevista ou fala contra a construção de Belo Monte já caracteriza a espera por uma ameaça. Lideranças relatam que recebem ligações com pessoas dizendo: ‘Tu vai morrer amanhã’. No entanto, eles reafirmam sua posição contrária a hidrelétrica, as condicionantes estabelecidas para construção da mesma – que são apenas medidas paliativas, e a postura autoritária e desrespeitosa dos órgãos governamentais, que apesar de todas as provas da inviabilidade técnica, econômica e social da hidrelétrica, emitiram parecer positivo e licença para instalação da obra. Exemplos da ineficiência e impactos desastrosos desses grandes empreendimentos não faltam. Greve de trabalhadores, conflitos, ameaças e intimidações, perseguições e assassinatos são apenas alguns dos problemas enfrentados pelas comunidades que vivem próximo a essas obras. Não faltam ainda registros relativos ao aumento de casos de prostituição e exploração sexual, inclusive de menores, altas taxas de alcoolismo, criminalidade e violência, bem como desemprego, falta de infra-estrutura e dificuldades em acessar serviços básicos de saúde e educação. A ocupação da usina hidrelétrica de Dardanelos, no município de Aripuanã, Mato Grosso, hoje pela manhã é mais um exemplo dos impactos e conflitos gerados pelas escolhas do governo federal em relação aos grandes empreendimentos, muitos dos quais, inclusive, que afetam diretamente diversas comunidades indígenas. Representantes do povo Arara e Cinta Larga estão no local, por tempo indeterminando, cobrando do governo que ele cumpra o que prometeu na época do licenciamento para construção da hidrelétrica. Como em Belo Monte e demais obras em curso, o governo determinou que condicionantes fossem cumpridas para que a hidrelétrica de Dardanelos saísse do papel, o que não aconteceu. Na usina em questão, por exemplo, os indígenas lutam pela promessa de incentivo à piscicultura e assistência às aldeias, além de compensações financeiras e socioambientais devido ao impacto da construção da usina na região. Em Belo Monte é a mesma promessa: melhoria na infra-estrutura, geração de emprego e aumento de renda, melhor qualidade de vida, construção de escolas e hospitais. Ledo engano. Em nenhuma obra já realizada isso aconteceu. Nas que estão em curso também não. Basta lembrar os conflitos passado em Rondônia com os trabalhadores da usina de Jirau. Para Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Belo Monte não trará benefícios à população de Altamira e demais comunidades próximas ao empreendimento. “A construção dos grandes empreendimentos na Amazônia – que contam com a coordenação e o financiamento do governo brasileiro -, avaliza e potencializa a violação de direitos humanos, entre os quais ameaças e assassinatos de lideranças populares na região”. Todas as denúncias, de acordo com as lideranças indígenas, foram encaminhadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), ficando esta responsável por levar as ameaças ao conhecimento da Polícia Federal. | ||
FONTE: Portal do CIMI |
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