LUTA CONTRA BELO MONTE: CIMI DENUNCIA QUE LIDERANÇAS ESTÃO SENDO AMEAÇADAS

09/06/2011 - 17:37 - Informe nº 967: Lideranças sofrem ameaça de morte em decorrência da luta contra Belo Monte

Indígenas, ribeirinhos, camponeses, trabalhadores rurais e integrantes de movimentos sociais denunciam que estão sofrendo ameaças de morte por conta de sua atuação diante da luta contra Belo Monte. As intimidações têm sido realizadas, inclusive contra comunidades, mas de maneira mais veemente contra as lideranças indígenas que encabeçam o movimento contra a construção da hidrelétrica, prevista para ser instalada na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Com as ameaças recebidas, as lideranças estão encurraladas e nem mesmo podem sair de suas aldeias e comunidades. “Estou preso em minha própria aldeia”, fala um indígena. As investidas são decorrentes de uma situação conflituosa já existente na região, especialmente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras tradicionais. Situação que tem se agravado após a concessão da licença de instalação de Belo Monte pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 1º de junho. Na área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, que há algum tempo já enfrentam uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas, terras indígenas não demarcadas e/ou invadidas. As lideranças acreditam, contudo, que o conflito tende a se acirrar com a demarcação e desintrusão de terras indígenas, colocada como uma das condicionantes para a construção da hidrelétrica. “A demarcação é um direito que nós temos, por isso não consideramos como uma compensação para a instalação de Belo Monte. É dever da Funai e do governo brasileiro garantir nossa terra e, principalmente, nossa permanência na área”, declara uma liderança. Colocada como uma condicionante, a questão tem intensificado ainda mais os conflitos entre colonos e posseiros que vivem nesses territórios e as comunidades indígenas. Qualquer ação, entrevista ou fala contra a construção de Belo Monte já caracteriza a espera por uma ameaça. Lideranças relatam que recebem ligações com pessoas dizendo: ‘Tu vai morrer amanhã’. No entanto, eles reafirmam sua posição contrária a hidrelétrica, as condicionantes estabelecidas para construção da mesma – que são apenas medidas paliativas, e a postura autoritária e desrespeitosa dos órgãos governamentais, que apesar de todas as provas da inviabilidade técnica, econômica e social da hidrelétrica, emitiram parecer positivo e licença para instalação da obra. Exemplos da ineficiência e impactos desastrosos desses grandes empreendimentos não faltam. Greve de trabalhadores, conflitos, ameaças e intimidações, perseguições e assassinatos são apenas alguns dos problemas enfrentados pelas comunidades que vivem próximo a essas obras. Não faltam ainda registros relativos ao aumento de casos de prostituição e exploração sexual, inclusive de menores, altas taxas de alcoolismo, criminalidade e violência, bem como desemprego, falta de infra-estrutura e dificuldades em acessar serviços básicos de saúde e educação. A ocupação da usina hidrelétrica de Dardanelos, no município de Aripuanã, Mato Grosso, hoje pela manhã é mais um exemplo dos impactos e conflitos gerados pelas escolhas do governo federal em relação aos grandes empreendimentos, muitos dos quais, inclusive, que afetam diretamente diversas comunidades indígenas. Representantes do povo Arara e Cinta Larga estão no local, por tempo indeterminando, cobrando do governo que ele cumpra o que prometeu na época do licenciamento para construção da hidrelétrica. Como em Belo Monte e demais obras em curso, o governo determinou que condicionantes fossem cumpridas para que a hidrelétrica de Dardanelos saísse do papel, o que não aconteceu. Na usina em questão, por exemplo, os indígenas lutam pela promessa de incentivo à piscicultura e assistência às aldeias, além de compensações financeiras e socioambientais devido ao impacto da construção da usina na região. Em Belo Monte é a mesma promessa: melhoria na infra-estrutura, geração de emprego e aumento de renda, melhor qualidade de vida, construção de escolas e hospitais. Ledo engano. Em nenhuma obra já realizada isso aconteceu. Nas que estão em curso também não. Basta lembrar os conflitos passado em Rondônia com os trabalhadores da usina de Jirau. Para Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Belo Monte não trará benefícios à população de Altamira e demais comunidades próximas ao empreendimento. “A construção dos grandes empreendimentos na Amazônia – que contam com a coordenação e o financiamento do governo brasileiro -, avaliza e potencializa a violação de direitos humanos, entre os quais ameaças e assassinatos de lideranças populares na região”. Todas as denúncias, de acordo com as lideranças indígenas, foram encaminhadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), ficando esta responsável por levar as ameaças ao conhecimento da Polícia Federal.
FONTE: Portal do CIMI